Os pagamentos referentes ao abono salarial PIS/Pasep já estão em andamento. Lembrando que os repasses são conforme o ano-base, 2021. Desse modo, a partir do dia 15 (quarta-feira) começará a ser pago o lote de trabalhadores do setor privado nascidos em março e abril e os servidores públicos com número do Pasep final 1.
Assim, confira valores, como consultar, e outras informações sobre o PIS/Pasep a seguir.
Quem tem direito a receber o PIS/Pasep?
É importante deixar claro que existem critérios que precisam ser preenchidos para que o trabalhador tenha direito a esse abono salarial.
Dessa maneira, veja quem tem direito ao PIS/Pasep:
- Cidadãos que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, no período exercendo atividade profissional;
- Que trabalham em empresas que contribuem para os programas;
- Que possuem os dados relativos a 2021 informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
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Qual são os valores do abono salarial?
O PIS/Pasep pode ser de no máximo R$1302, sendo este o valor do atual salário mínimo vigente. Ademais, é válido lembrar que os valores recebidos variam segundo a quantidade de meses trabalhados.
Lembrando que funcionários da rede privada recebem o PIS (Programa de Integração Social), e os funcionários públicos recebem o Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Calendário do PIS/Pasep
Os pagamentos do abono salarial serão divididos em seis lotes, como ocorre normalmente. Dessa forma, no caso do PIS, a divisão será baseada no mês de nascimento do trabalhador, enquanto no caso do Pasep, será baseada no número final de inscrição.
Assim, o dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e o prazo para sacá-lo se estenderá até 28 de dezembro de 2023.
Contudo, após essa data, caso o funcionário não tenha sacado seu benefício, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho. Confira abaixo o calendário de pagamentos.
PIS (pago pela Caixa Econômica Federal)
- Janeiro e fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março e abril – 15 de março;
- Maio e junho – 17 de abril;
- Julho e agosto – 15 de maio;
- Setembro e outubro – 15 de junho;
- Novembro e dezembro – 17 de julho.
Pasep (pago pelo Banco do Brasil)
- Número de inscrição com final 0 – 15/02
- Número de inscrição com final 1 – 15/03
- Número de inscrição com final 2 e 3 – 17/04
- Número de inscrição com final 4 e 5 – 15/05
- Número de inscrição com final 6 e 7 – 15/06
- Número de inscrição com final 8 e 9 – 17/07
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Como consultar o abono?
O trabalhador pode consultar informações acerca do PIS/Pasep pelo site gov.br e também pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Dessa maneira, veja o passo a passo para consultar os valores do benefício:
Consulta através do portal gov.br:
- Vá ao site gov.br;
- Faça seu login com os dados cadastrados no site. Caso não possua conta, crie uma;
- Clique em “Abono Salarial” para consultar as informações.
Através do app Carteira de Trabalho Digital:
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital em seu celular;
- Caso já tenha o aplicativo instalado, confira se o mesmo está atualizado;
- Em seguida, realize o login no aplicativo utilizando os dados cadastrados no portal gov.br;
- Na tela inicial do aplicativo, você verá escrito “Abono Salarial 2023”. Toque no botão “Consultar” para fazer a consulta;
- Caso não encontre o botão na tela inicial, clique no menu localizado na parte inferior da tela, vá em “Benefícios” e, em seguida, escolha “Abono Salarial”.
Se ainda possuir dúvidas, o cidadão também pode contatar o Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158 ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “uf” pela sigla do estado de residência do funcionário).
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