O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já criou um novo lote de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep. No entanto, os empregados que fazem jus ao benefício recebem valores anualmente de acordo com o período em que exerceram sua atividade profissional no ano-base.
Primeiramente, o Programa de Integração Social (PIS) é ainda voltado para trabalhadores do setor privado, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Programa de Formação de Ativos do Servidor Público (Pasep) é voltado para servidores públicos. Ambas as categorias têm direito ao abono salarial de 2023.
Da mesma forma, para serem elegíveis aos valores do prêmio do PIS/Pasep de 2023, esses trabalhadores devem estar em exercício na profissão no ano-base de 2021 e atender aos critérios de elegibilidade. A Caixa Econômica Federal paga o PIS e o Banco do Brasil paga o Pasep.
Dessa forma, para receber o abono, você deve ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base 2021. Para isso, é preciso receber no máximo dois salários mínimos (R$ 2.640), estar inscrito no PIS/Pasep há mais de cinco anos, estar atualizado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e trabalhar há cinco anos.
Calendário do PIS 2023
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: recebem a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: recebem a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: recebem a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023
- Nº de inscrição com número final 0: recebem a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição com número final 1: recebem a partir de 15 de março
- Nº de inscrição com número final 2: recebem a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição com número final 3: recebem a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição com número final 4: recebem a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição com número final 5: recebem a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição com número final 6: recebem a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição com número final 7: recebem a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição com número final 8: recebem a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição com número final 9: recebem a partir de 17 de julho
Pagamento de abono salarial PIS/Pasep
Antes de mais nada, quatro novos grupos devem receber benefícios salariais do PIS/Pasep pela primeira vez em junho. Vale destacar que o cronograma de amortização começou em fevereiro e deve terminar em julho de 2023. Resumindo, segundo as estimativas, 23 milhões de pessoas utilizarão o benefício e cada uma receberá um valor diferente.
A saber, o prazo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos recolherem os valores do PIS/Pasep é, portanto, 29 de dezembro. Aliás, quem não transferir o dinheiro depositado até esse prazo estipulado terá direito ao pagamento do salário apenas no calendário do próximo ano, em 2024.
Vale ressaltar que o abono salarial PIS/Pasep sofreu alteração desde maio de 2023. Concluindo, antes o teto máximo de pagamento era de R$ 1.302, mas após o reajuste do salário mínimo instituído pelo governo federal passou para R$ 1.320. Portanto, o trabalhador receberá um pouco mais este ano.
Confira abaixo os valores a receber do PIS/PASEP
- 1 mês de trabalho – recebe R$ 110,00;
- 2 meses de trabalho – recebe R$ 120,00;
- 3 meses de trabalho – recebe R$ 330,00;
- 4 meses de trabalho – recebe R$ 440,00;
- 5 meses de trabalho – recebe R$ 550,00;
- 6 meses de trabalho – recebe R$ 660,00;
- 7 meses de trabalho – recebe R$ 770,00;
- 8 meses de trabalho – recebe R$ 880,00;
- 9 meses de trabalho – recebe R$ 990,00;
- 10 meses de trabalho – recebe R$ 1.100,00;
- 11 meses de trabalho – recebe R$ 1.210,00;
- 12 meses de trabalho – recebe R$ 1.320,00.
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