Você sabia que os brasileiros terão, a partir de janeiro de 2023, um desconto adicional em seus salários? Confira aqui tudo sobre o novo desconto no salário dos trabalhadores em 2023.
Em 10 de janeiro de 2023, foi divulgado a base do reajuste das contribuições previdenciárias pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 26.
Nesta Portaria, o Governo divulgou que o INPC, também conhecido como Índice Nacional de Preços ao Consumidor, foi acumulado em 5,93%, e que o novo salário mínimo passaria a ser de R$1.302,00, conforme determinação da Medida Provisória n.º 1.143/2022.
A verdade é que todos os cidadãos brasileiros que possuem experiência profissional com carteira registrada, já estão acostumados a ter em seu holerite, vários descontos. É o caso, por exemplo, da contribuição com o INSS e ao Imposto de Renda, conforme o caso.
Contudo, a grande novidade é que, a partir de fevereiro de 2023, também haverá o desconto no que se refere ao reajuste da contribuição com a Previdência Social. Esse deconto poderá variar entre 7,5% e 14%, dependendo do valor salarial de cada colaborador.
Veja abaixo o detalhamento de como este desconto será feito, como serão os cálculos dos índices, no que se atentar em seu holerite, e como acompanhar o depósito feito pela empresa dos descontos mensais na sua folha de pagamentos.
Como será o desconto do INSS no salário dos trabalhadores?
Geralmente, os descontos relativos ao Instituto Nacional do Seguro Social, são feitos pelo próprio empregador, diretamente no holerite do empregado.
Assim, o valor final que o colaborador recebe mensalmente, já possui o desconto de todas as obrigações devidas por ele à Previdência Social e ao Governo, de maneira geral.
É claro que este valor que descontou, não fica nas mãos do empregador, pois ele vai diretamente para a Previdência Social.
E tem como finalidade, cumprir com os depósitos previdenciários obrigatórios, estipulados na Constituição Federal e que, apesar de alguns discordarem, tais descontos não são passíveis de negociação.
Estes depósitos, ao passo que causa revoltas ao longo da vida profissional de alguns colaboradores que não concordam com esta contribuição, também é a garantia do trabalhador para sua aposentadoria, ou para outros benefícios da Previdência Social.
É o caso, por exemplo, do auxílio-doença, da pensão por morte, dentre outros direitos legalmente previstos, em casos de necessidade do cidadão. É por isso que essa contribuição é também chamada de acessória.
Qual será o cálculo para desconto no salário dos trabalhadores para o INSS?
Como você já sabe, os valores variam de acordo com a remuneração de cada profissional, podendo variar entre 7,5% e 14%.
Assim, verifique abaixo qual será a regra aplicada de acordo com as faixas salariais apresentadas pelo Governo:
- Para quem recebe até um salário mínimo que, no ano de 2023: será descontado 7,5%;
- Para salários de R$1.302,01 até R$2.571,29: será descontado 9%;
- Salários de R$2.571,30 a R$3.856,94: será descontado 12%;
- Para salários de R$3.856,95 a R$7.507,49: será descontado 14%.
O início destes descontos será a partir de fevereiro de 2023, pois corresponde à folha de pagamentos de janeiro de 2023.
Assim, os trabalhadores devem se preparar e estar atentos aos descritivos que virão em seus holerites.
Quero saber se a empresa repassou e está repassando os valores corretos ao INSS, onde consultar?
É sempre bom que os profissionais acompanhem suas movimentações de FGTS, INSS e demais contribuições que são de responsabilidade do empregador.
Assim, evitam desgastes futuros em razão do descumprimento da legislação trabalhista por parte de alguns empregadores, e que podem prejudicar gravemente os colaboradores no momento da requisição de alguns dos benefícios oferecidos pela Previdência.
Para verificar se os valores estão sendo depositados mensalmente, basta que o colaborador acesse o site do Portal Meu INSS, ou entre pelo aplicativo do INSS, disponível para Android e para iOS e siga o passo a passo abaixo descrito:
- Acesse o Portal Meu INSS ou o App;
- Crie sua conta ou faça o seu login no site;
- Algumas opções serão exibidas na tela, clique em “Extrato de contribuição (CNIS)”;
- Neste local, você verá detalhadamente todas as empresas pelo qual passou ou ainda trabalha e verificará as contribuições atualizadas de cada uma.
