As regras do novo Bolsa Família devem ser anunciadas nesta quinta-feira (2), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Então, além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para as famílias maiores.
As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.
“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28).
Contudo, ainda não se sabe qual será o valor per capita.
Condicionalidades do novo Bolsa Família
Como já sinalizado anteriormente, com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, tais como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.
Além disso, o programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.
De acordo com o ministro Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
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Orçamento
Por fim, cabe mencionar que os valores para o novo Bolsa Família foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
Com informações da Agência Brasil
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