O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, declarou nesta segunda-feira (13), que as diretrizes do Novo Bolsa Família estão prontas e devem ser validadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até a próxima semana.
Quem acompanha o Brasil 123 não foi pego de surpresa e já sabia sobre a intenção do novo governo de substituir o Auxílio Brasil pelo Bolsa Família.
Mas afinal, o que mais está por vir?
Regras do Novo Bolsa Família
Principal benefício direcionado para as pessoas em situação de vulnerabilidade social no país, o Novo Bolsa Família vai inserir um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.
Segundo Dias, a pasta trabalha com a retomada do programa por meio de uma medida provisória, em razão da importância do tema. Editadas pelo governo federal, as MPs passam a valer já na publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.
“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou, ao deixar um ato no qual assinou compromissos de assistência social com a Defensoria Pública da União (DPU).
Ainda mais, o ministro declarou que, com a proposta elaborada, a fase seguinte será validar o texto com outros ministérios e com Lula.
No entanto, Dias não sinalizou quando o governo federal pretende lançar oficialmente o Novo Bolsa Família.
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Exigências
Apesar do texto com as novas regras ainda não ter sido divulgado, o que já se sabe é que o Novo Bolsa Família deve voltar a exigir contrapartidas de famílias beneficiadas com crianças em idade escolar.
Na semana passada, o presidente Lula havia dito que o programa voltaria a exigir a vacinação de crianças.
Além disso, outros critérios para a manutenção dos benefícios, tais como a frequência escolar e o cumprimento do pré-natal também devem voltar a ser exigidos.
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