O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a lei que garante um novo auxílio emergencial que vai beneficiar mais de 4 mil famílias de trabalhadores de cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em razão da entressafra.
O crédito total a ser investido pelo governo chega a R$ 3,6 milhões.
“Esse auxílio poderá ser usado para comprar alimentos, produtos de higiene e limpeza, e é mais uma ajuda para minimizar os efeitos desse período de crise. O valor é correspondente ao da bolsa do Programa Chapéu de Palha. Assim, vamos dar mais um passo importante, com mais um instrumento de apoio aos trabalhadores rurais”, declarou o governador.
Novo auxílio de R$ 271
No total, serão 4 parcelas de R$ 271,10 cada, a todos aqueles que ainda não são beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que atendam os requisitos desse programa, mesmo que não estejam inscritos, em razão da suspensão de cadastramento presencial por conta da pandemia.
A medida incorpora 58 municípios do Estado, e chegará através do Cartão Social Emergencial.
A saber, o cartão permite que o beneficiário do Programa saque o valor nos terminais de autoatendimento da CAIXA, nas casas lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui.
A CAIXA atua como Agente Pagador do Programa Chapéu de Palha, sob gestão do Governo de Pernambuco.
Pagamentos
O cadastro, a seleção e a inclusão dos beneficiários são de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco.
Dessa forma, atendidos os requisitos e realizado o cadastramento no programa, será emitido pela CAIXA um cartão magnético, no formato do Cartão Cidadão.
O pagamento do benefício será realizado por meio deste cartão magnético, associado ao cadastro de senha nas Agências, nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui.
O cronograma de pagamentos segue o mesmo calendário do Programa Bolsa Família (PBF), nas agências CAIXA, no autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui.
Programa Chapéu de Palha
O projeto, instituído em 2007, trata-se de um programa pernambucano com o objetivo de ajudar financeiramente os trabalhadores em período de entressafra. Isto é, aquela modalidade de trabalho que só é oferecido por um período de tempo.
Dessa forma, o apoio financeiro é uma forma de amenizar o período em que não há serviço.
Como mencionado, os critérios e as condições para participação no programa são definidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco.
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