Notícia fresquinha! De acordo com um recente projeto em tramitação no Senado Federal, a merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias. A saber, a proposta é do senador Weverton (PDT-MA).
O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.
Então, Weverton explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar na qual vivem muitos alunos de escolas públicas.
“Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança. O acesso dessas crianças à alimentação de qualidade também no final de semana vai proporcionar um acréscimo significativo no desempenho global e na sua capacidade de aprendizado”, justifica.
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Merenda escolar aos finais de semana e férias
Para tal implementação, o projeto da merenda escolar modifica a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica.
Ainda mais, cabe ressaltar que o aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação sadia do governo federal. Por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado neste mês pelo governo federal, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
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Famílias em vulnerabilidade social
O projeto vai de encontro à uma triste realidade no país. Isso porque, em algumas regiões do Brasil, a merenda escolar é a única refeição de milhares de alunos que fazem parte de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Por exemplo, no Maranhão, a estimativa é de que 63,3% das crianças de até dez anos estão em situação de insegurança alimentar.
Dessa forma, essa realidade, de acordo com o senador, seria resultado de uma política de empobrecimento da merenda, ocasionada pela troca de produtos mais saudáveis por outros itens não tão benéficos para a alimentação.
Em complemento, como fator de argumentação, pode-se também sinalizar a situação do Rio de Janeiro. A saber, cerca de 56% dos alunos das escolas públicas localizadas na região metropolitana relatam que a merenda escolar é a única ou a principal refeição do dia.
Com informações da Agência Senado
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