Dentro de poucos dias o Governo Federal iniciará uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Brasil, e a expectativa dos brasileiros é em relação ao número de pessoas que serão atendidas, e ainda sobre a abertura de novas vagas para que ainda mais famílias possam ter acesso ao benefício.
Vale lembrar que em fevereiro, a folha de pagamentos do Auxílio Brasil alcançou 18 milhões de pessoas, e encerrou os repasses no dia 25 de fevereiro.
Novas vagas para o Auxílio Brasil?
É importante destacar que o calendário de março do programa social já está definido e o primeiro pagamento será realizado na sexta-feira (18), para aqueles que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 1.
No entanto, ainda não se pode afirmar que novas vagas foram liberadas para o ingresso no Auxílio Brasil, pois isso depende da disponibilidade do orçamento.
O número oficial de pessoas contempladas pelo programa neste mês ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cidadania, o que deve ocorrer muito em breve.
Ainda mais, é válido ressaltar que podem ocorrer desligamentos de beneficiários do Auxílio Brasil ao longo dos meses, pelo motivo de não atendimento dos requisitos do programa, e dessa forma, permitir a entrada de novas famílias.
Dessa forma, é importante que o registro no Cadastro Único seja mantido atualizado, critério fundamental para a seleção dos beneficiários.
Quem tem direito?
Para ter chances de receber o Auxílio Brasil, é preciso ter inscrição no Cadastro Único e atender os seguintes requisitos:
- Renda familiar igual ou inferior a R$ 105 por pessoa (condição de extrema pobreza);
- Renda familiar per capita entre R$ 105,01 e R$ 210 (condição de pobreza). Neste caso, também é necessário possuir uma integrante gestante ou menor de 21 anos na composição familiar.
A seleção é feita pelo Ministério da Cidadania, e você precisa apenas realizar algum tipo de alteração no cadastro, se você estiver com o registro do CadÚnico sem atualizar por mais de dois anos, ou se tiver ocorrido alguma mudança na estrutura familiar, tal como o falecimento ou nascimento de algum membro da família.
Nesse caso é essencial atualizar imediatamente, uma vez que se o Ministério da Cidadania identificar inconsistências de informações, poderá ocorrer o cancelamento do benefício.
Quais são os benefícios básicos do Auxílio Brasil?
O novo programa social foi regulamentado pelo Decreto 10.852 no dia 8 de novembro. Os benefícios do chamado núcleo básico aplicam os seguintes valores:
- Benefício Primeira Infância: Para famílias com crianças de zero a 36 meses, será pago mensalmente, no valor de R$ 130 por integrante;
- Benefício Composição Familiar: Para famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos, será pago mensalmente, no valor de R$ 65 por integrante;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Para famílias em situação de extrema pobreza. O valor é calculado caso a caso e a família recebe o valor necessário para superar o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 100 mensais por pessoa.
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