Essa semana pode ser considerada uma das mais importantes para o retorno do Auxílio Emergencial. Acontece que, no último dia 09, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto da Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC Emergencial.
Mesmo faltando alguns detalhes, brasileiros já comemoram a quase certa liberação de novas parcelas do benefício. É válido reforçar que o Senado Federal também já aprovou a nova proposta.
Mas o que realmente falta para liberar o Auxílio Emergencial novamente?
O próximo passo para que o benefício seja realmente liberado é a análise das propostas de mudanças e, em seguida, a votação em segundo turno. Não havendo mudança no texto da PEC e com sua aprovação na Câmara dos Deputados, a mesma será considerada promulgada.
Mas o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado vai além da votação, visto que a PEC não prevê valores das parcelas, nem tão pouco datas de pagamentos e quem poderá se beneficiar do auxílio desta vez.
Sobre os valores, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou que ele deve ficar entre R$175 e R$350, sendo que vai depender da situação familiar de cada indivíduo e deverá ser analisada caso a caso.
No que diz respeito ao início dos pagamentos, o Governo pretende iniciá-los ainda neste mês. Por fim, quando o assunto é quais serão os beneficiários, o Governo já disse que o número será menor do que o auxílio de 2020.
Assim, o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado é o término das votações e acerto de algumas tecnicalidades.
O que diz a PEC
A PEC vai viabilizar o auxílio emergencial 2021. Ela também discorre sobre várias medidas que podem ser adotadas caso o teto de gastos seja descumprido, visto que ele limita os gastos da União ao valor da inflação do ano anterior. Ao flexibilizar as regras e permitir que os valores gastos com o auxílio não sejam submetidos às limitações do teto de gastos, a proposta do auxílio emergencial possibilita a volta do benefício.
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