Nova prorrogação do auxílio emergencial até 2022; acompanhe as declarações

Por conta das dificuldades que o governo enfrenta para ter a proposta aprovada para viabilizar a chegada do Auxílio Brasil, o novo programa social para substituir o Bolsa Família, cresce a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial 2021.

Vale lembrar que o fim do pagamento do benefício já está bem próximo, programado para este mês de outubro.

De acordo com informações de bastidores, a coluna do jornalista Lauro Jardim, do O Globo, aponta que existe um discreto trabalho do governo no sentido de manter o benefício até dezembro com os mesmos valores atuais, e ir diminuindo gradativamente ao passar de 2022.

Nova cláusula

De acordo com informações do jornalista Fábio Graner, do Valor Econômico, em meio ao cenário de indefinições acima descrito, aumenta a pressão política para uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

Assim, integrantes do governo começam a cogitar a possibilidade de acionar a cláusula de calamidade pública.

Lembrando que o dispositivo foi criado na chamada PEC Emergencial, e permitiria a renovação do atual benefício criado durante a pandemia sem as amarras das regras fiscais.

Prorrogação do auxílio emergencial

O Ministro da Cidadania, João Roma, não descarta uma nova prorrogação do benefício. De acordo com declaração de Roma realizada ao Estadão, a discussão da nova extensão “está na mesa”.

“É preciso que haja um esforço do Estado brasileiro para proteger 25 milhões de cidadãos”, defende o ministro. O público ao qual o João Roma se refere contempla aqueles que atualmente recebem o auxílio emergencial e que ficariam de fora do novo programa social que vem sendo trabalhado.

O presidente Jair Bolsonaro também deu uma declaração que foi interpretada como uma possível projeção da prorrogação ainda em 2021.

Em evento realizado na Bahia, Bolsonaro afirmou:

“Temos que trabalhar sim, para atender a esses que ainda não retornaram ao mercado de trabalho. O Brasil é grande e próspero. Temos um país rico e podemos atender aos mais necessitados por mais algum tempo e, pedimos a Deus que essa pandemia se vá logo embora e todos nós possamos voltar à normalidade”.

Ministro da Economia sinalizou e voltou atrás

Em cerimônia do governo realizada no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o auxílio emergencial será prorrogado. A declaração foi feita durante o discurso em que ele defendia as ações das pastas do governo.

“Estamos confiantes que o Brasil segue na trajetória do crescimento. O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos, o ministro (Rogério) Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai terminar as obras não concluídas, e o ministro João Roma (Cidadania) vai estender o auxílio emergencial. Então, somos um time remando pelo Brasil”, afirmou Guedes.

No entanto, cerca de uma hora após a cerimônia, o Ministério da Economia emitiu nota de esclarecimento informando que o ministro fez a menção ao auxílio emergencial de forma equivocada:

“O Ministério da Economia esclarece que o governo quer estender a proteção aos cidadãos em situação de vulnerabilidade com o novo programa social Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Em sua fala durante o evento de comemoração dos 1.000 dias de governo no Palácio do Planalto, o ministro falou em ‘Auxílio Emergencial’ em vez de ‘Auxílio Brasil'”.

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