Desde a divulgação do Concurso INSS, o nível de escolaridade exigido tem sido discutido, por algumas categorias de profissionais e órgãos. O próprio presidente do da autarquia, Guilherme Serrano, concorda que o requisito deve ser alterado.
Para ele o cargo de Técnico do Seguro Social possui atribuições de alto nível de responsabilidade. Ele completa:
- “Requerem conhecimento especializado de um conjunto complexo de normativos considerando que a cada alteração das regras previdenciárias, as regras alteradas são mantidas no cabedal jurídico acrescido à novel”.
Atualmente o nível de escolaridade exigido é o nível médio. Caso a mudança ocorra a exigência será de nível superior.
Nível de escolaridade: pesquisa INSS
Por conta do impasse foi enviado aos servidores do INSS, na última quarta-feira (22), um e-mail para que seja realizada uma avaliação do nível de escolaridade do quadro de funcionários.
Confira um trecho do e-mail: “Considerando o pleito junto ao Governo Federal para transformar a Carreira do Seguro Social em Carreira Típica de Estado, estamos realizando um levantamento junto aos servidores para verificar o nível de formação (…)”.
O e-mail também informa que os resultados irão fomentar a confecção de um edital de bolsas de estudo de graduação. Tais bolsas poderão ser oferecidas mediante a estruturação de uma política adequada.
O Concurso INSS está ofertando 1 mil vagas para assumir o cargo de Técnico de Seguro Social mediante remuneração inicial de R$ 5.447,79. Esse valor é composto pela soma:
- Dos valores de vencimento básico;
- Gratificação de Atividade Executiva (GAE); e
- Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).
Assim, o salário do servidor, no início da carreira é relativo a:
- 1.408,18 de GAE;
- R$ 3.595,00 de GAE;
- 3.595,00 de GDASS;
- R$ 712,61 vencimento básico;
Portanto, ao final da carreira, a remuneração do cargo chega a R$ 9.099,25 (R$ 1.102,02 de Vencimento Básico + R$ 1.763,23 de GAE e R$ 6.234,00 de GDASS).
Além disso, o servidor têm direito ao um bônus a cada processo finalizado no valor de R$ 57,50.
Concurso INSS
Em até seis meses o edital do concurso será lançado. Assim, até dezembro o edital do concurso INSS será divulgado. Além disso, a banca organizadora do certame será definida em dois meses.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a empresa que irá elaborar e realizar a correção das provas será escolhida em 60 dias. Isso implica dizer que até agosto a informação será divulgada.
A última prova do INSS, aplicada em 2016, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, que abrangem disciplinas de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos. Em que:
- 50 itens são de conhecimentos básicos, como língua portuguesa, direito constitucional e direito administrativo, informática e raciocínio lógico; e
- 70 itens se direcionam aos conhecimentos específicos, como legislação previdenciária.
É possível que as convocações ultrapassem a quantidade definida de vagas. O déficit de pessoal no INSS é de quase 24 mil cargos vagos, sendo 20.608 somente no cargo de Técnico. O problema pode levar à convocação de mais 250 candidatos.
