O PIS é um benefício trabalhista que é pago todos os anos para os trabalhadores e vem sendo bastante aguardado pelos brasileiros em 2023.
Além disso, a expectativa é que aproximadamente 23 milhões de trabalhadores formais sejam contemplados com o pagamento do PIS ano-base 2021. Vale lembrar que no caso do PIS, a Caixa Econômica Federal é a responsável pelos repasses do PIS e o Banco do Brasil, fica a cargo dos depósitos do PASEP. Entenda melhor sobre os benefícios a seguir!
Como ter direito ao pagamento do PIS/PASEP?
Em suma, é importante deixar claro que para ter direito ao abono salarial do PIS ou do PASEP é preciso estar inscrito em um dos dois programas há pelo menos cinco anos. Além disso, para receber o PIS/PASEP, é necessário constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, que no caso é 2022. Da mesma forma, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos e é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais/eSocial;
- Ter tido, no ano-base, uma remuneração mensal média de até 2 salários mínimos no ano-base;
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- E trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base com carteira assinada por pessoa jurídica.
É possível antecipar o pagamento do PIS?
De antemão já podemos dizer que não é possível antecipar o pagamento do PIS/Pasep 2023. Embora seja uma má notícia, ela se dá, devido ao fato de que a Caixa Econômica Federal segue um calendário para ordenar a liberação dos valores.
Aposentados podem receber o abono salarial?
Em suma, para receber é necessário que ele tenha trabalhado no ano-base. Além disso, é preciso se encaixar em todas as regras listadas acima, caso se encaixe, o aposentado pode receber o PIS sem dificuldades.
Sobre as mudanças no benefício
Em primeiro lugar, vale lembrar que o valor do PIS teve um reajuste, assim como acontece todos os anos. Esse fato ocorre, porque o abono salarial está atrelado ao valor do salário mínimo em vigor no momento.
Sendo assim, no ano de 2023, o novo salário mínimo está previsto no valor de R$ 1.320. Dessa forma, significa que o valor do PIS pode ir de R$ 110,00 a um salário mínimo completo, já que o pagamento é de acordo com os meses trabalhados. Veja a tabela do PIS abaixo.
- 1 mês de serviço prestado- R$ 110,00
- 2 meses de serviço prestado- R$ 220,00
- 3 meses de serviço prestado- R$ 330,00
- 4 meses de serviço prestado- R$ 440,00
- 5 meses de serviço prestado- R$ 550,00
- 6 meses de serviço prestado- R$ 660,00
- 7 meses de serviço prestado- R$ 770,00
- 8 meses de serviço prestado- R$ 880,00
- 9 meses de serviço prestado- R$ 990,00
- 10 meses de serviço prestado- R$ 1.100,00
- 11 meses de serviço prestado- R$ 1.210,00
- 12 meses de serviço prestado- R$ 1.320,00
Calendário do PIS/PASEP 2023
Em relação a isso, no mês de dezembro do ano passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou o novo calendário PIS/Pasep para o ano de 2023.
Do mesmo modo, o benefício trabalhista é voltado a quem trabalhou de carteira assinada em 2021 e será liberado ao longo de seis meses. No entanto, a data limite para o saque é 28 de dezembro de 2023. Confira os calendários referentes a cada benefício:
PIS
Como mencionado anteriormente, a Caixa Econômica Federal é que faz os repasses do PIS aos empregados da iniciativa privada. Ela segue as seguintes datas:
Nascidos no mês de Data de pagamento
Janeiro 15 de fevereiro;
Fevereiro 15 de fevereiro;
Março 15 de março;
Abril 15 de março;
Maio 17 de abril;
Junho 17 de abril;
Julho 15 de maio;
Agosto 15 de maio;
Setembro 15 de junho;
Outubro 15 de junho;
Novembro 17 de julho;
Dezembro 17 de julho.
PASEP
Final da inscrição Data de pagamento
0 15 de fevereiro;
1 15 de março;
2 17 de abril;
3 17 de abril;
4 15 de maio;
5 15 de maio;
6 15 de junho;
7 15 de junho;
8 17 de julho.
