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Home Direitos do Trabalhador

Mudanças IMPORTANTES no FGTS surpreendem os trabalhadores; confira

Fabiola Ribeiro por Fabiola Ribeiro
20 de agosto de 2023, 09:39h
em Direitos do Trabalhador
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O FGTS é sem dúvidas, essencial para os trabalhadores que atuam carteira assinada e passará por grandes transformações com o objetivo de modernizar e simplificar os benefícios oferecidos. Vale ressaltar, neste cenário que a implantação do FGTS Digital é uma iniciativa planejada há meses, chegará em breve para tornar mais ágil e acessível o acesso aos recursos do Fundo.

Nesse sentido, é possível afirmar que essa mudança é relevante para mais de 43 milhões de pessoas, incluindo quatro milhões de empregadores, com um faturamento anual de aproximadamente R$ 180 bilhões.

FGTS digital: facilitando o acesso aos recursos do fundo

Antes de mais nada, a fase de testes do sistema começará em 19 de agosto e terminará em 10 de novembro. A previsão é de que o FGTS Digital seja lançado oficialmente a partir de janeiro do próximo ano para facilitar o processo de saque e pagamento de recursos.

Assim, a nova tecnologia permitirá o compartilhamento automático de informações do destinatário via e-Social, facilitando a coleta online.

Dessa forma, as empresas terão acesso à nova tecnologia a partir de 16 de setembro, ainda que tenha a integração com o e-Social ainda não esteja prevista para essa data. Aliás, a Caixa Econômica Federal (CEF) seguirá gerenciando os trabalhadores, realizando também os depósitos diretos em contas, garantindo a eficiência do processo.

Quais serviços serão disponibilizados pelo FGTS Digital?

Além de simplificar e desburocratizar as tarefas realizadas pelos empregadores, o portal do FGTS Digital pretende fortalecer a transparência da arrecadação e garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Nesse sentido, a plataforma estava pronta para utilizar o banco de dados e-Social.

Os débitos serão individualizados desde o início utilizando o CPF como principal elemento de identificação do trabalhador. Entre as novas facilidades listadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego estão:

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  • Emissão de guias rápidos e/ou personalizados;
  • Consulta dos extractos de pagamentos efectuados;
  • Individualização de extratos de pagamento;
  • Verificação de recebíveis em aberto;
  • Pagamento do benefício do seguro com a remuneração devida por todo o período de trabalho.

Estudos apontam para a otimização do tempo gasto na coleta do benefício para cerca de 36 horas mensais. Isso economizará tempo para as empresas que utilizam a plataforma, melhorias de processo e ganhos de produtividade.

Entenda como funciona o FGTS

É importante deixar claro que o FGTS foi criado pelo governo brasileiro em 1966 por meio da Lei nº 5.107 como forma de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Portanto, ele funciona como uma espécie de poupança que o empregador tem que depositar em nome do trabalhador, equivalente a 8% do salário do empregado mais abono em dinheiro e juros.

Em suma, o objetivo dos saques do FGTS é garantir que o trabalhador tenha uma reserva financeira que possa ser utilizada em momentos de necessidade, como na compra de uma casa, na aposentadoria ou em situações de desemprego involuntário. O fundo é administrado pela Caixa Econômica e os valores depositados são atualizados em dinheiro e rendem juros anuais.

Além disso, a modernização e simplificação dos benefícios do FGTS por meio do FGTS Digital traz diversos benefícios para trabalhadores e empregadores. Com a implantação do sistema, será possível agilizar o acesso aos recursos do fundo. Do mesmo modo, tornar o processo de arrecadação mais eficiente e transparente, além de disponibilizar ferramentas como emissão de boletos personalizados e consulta aos extratos de pagamento.
Essas mudanças visam garantir os direitos dos trabalhadores e promover maior produtividade no ambiente empresarial.

A saber, o futuro do FGTS é cada vez mais digital, trazendo benefícios tanto para trabalhadores quanto para empresas. Afinal de contas, com a implantação do FGTS digital, além de maior transparência e agilidade no acesso aos recursos, espera-se uma melhora significativa no processo de arrecadação e desembolso de recursos.

Essa atualização é um passo importante para acompanhar as demandas da sociedade atual e proporcionar uma experiência mais eficiente e simples para todos os envolvidos.

Tags: fgtsFGTS Digitalsaque fgts
Fabiola Ribeiro

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