O governo do estado do Mato Grosso do Sul (MS) irá concluir nesta semana o projeto para a criação de um programa local de repasse de renda.
O intuito do programa é amenizar a redução do auxílio emergencial, que passou do valor de R$600,00 para R$250,00.
O programa foi elaborado pela Secretaria de Estado Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e Secretaria de Governo do Brasil (Segov), através de estudos técnicos a pedido do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
As equipes da secretaria ainda estão na fase de estudos técnicos, levantando dados sobre o número de famílias afetadas pela calamidade pública e que se encontram em vulnerabilidade social.
O projeto foi criado devido ao desejo do governo em repassar parte da responsabilidade do auxílio emergencial para os estados.
Futuro do projeto do MS
O projeto, quando concluído, deverá ser encaminhado diretamente a Assembleia Legislativa.
No entanto, segundo Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, titular da Secretaria de Estado Assistência Social e Trabalho, ainda não há nada concreto.
De acordo Elisa, a forma de implementação do projeto pode ocorrer tanto através de repasse com cartão ou cesta básica.
Uma possibilidade do programa é de que ele se destine 100% a compras para refeições e também medicamentos, com objetivo de garantir a segurança alimentar dos beneficiários do programa.
O programa irá ter um valor maior do que o disponível para as famílias que são atendidas pelos programas sociais estaduais, como o Vale Renda.
Por conta do projeto ainda estar em fase de estudos, as possibilidades estão sendo exploradas pelas equipes responsáveis.
O secretário de Estado de Governo, Sérgio Murilo, confirmou que o projeto ainda não tem um nome, estando em fase de fechamento pela equipe técnica do governo.
Vale Renda do Mato Grosso do Sul
O programa do Vale Renda é gerenciado pela Superintendência de Benefícios Sociais da Sedhast, focado nas famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para participar do programa, é necessário que a família tenha uma renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$550,00).
Além disso, é preciso residir no MS há, no mínimo, dois anos e não ser beneficiária de outro programa social (seja ele federal, estadual ou municipal), exceto se o valor dos benefícios recebidos também sejam inferiores ou iguais a meio salário mínimo.
Caso haja a integração dos programas sociais entre as esferas governamentais também é possível participar do programa Vale Renda.
Atualmente o Vale Renda é o único programa que repassa 13 parcelas anuais às famílias beneficiadas, no valor de R$180,00 (do ano de 2020).
