O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar atos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na área ambiental. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (04), após a Procuradoria da República do Distrito Federal determinar a abertura de três inquéritos civis para apurar a atual gestão do Executivo.
De acordo com o órgão, serão apurados a militarização de cargos de chefia no âmbito do Ibama e também as mudanças de regramento em prejuízo à sua função institucional. A investigação desse tópico acontece porque a gestão de Ricardo Salles, ex-ministro do Ministério do Meio Ambiente, foi marcada pela nomeação de policiais militares para cargos comissionados, diretorias da sede do Ibama e também superintendências.
Além disso, o MPF também vai investigar a divulgação, feita pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, de dados supostamente divergentes relacionados às queimadas no Brasil nos últimos dez anos. À época, a pasta publicou que, “mesmo com os focos de incêndio que acometem o pantanal e outros biomas brasileiros, a área queimada em todo o território nacional em 2020 foi a menor dos últimos 18 anos”.
Todavia, a postagem desconsiderou uma observação que existia na própria imagem: que os números em questão se referiam apenas aos oito primeiros meses do ano.
Por fim, o órgão ainda vai fazer diligências a fim de investigar o aumento do número de agrotóxicos liberados nos anos de 2019 e 2020. Nesses dois anos em questão, o Ministério da Agricultura liberou 493 agrotóxicos, o maior número dos últimos 20 anos.
Em nota, o MPF explica que as investigações serão feitas a fim de analisar se os atos podem caracterizar crimes como, por exemplo, o de improbidade administrativa.
Segundo o procurador da República, Felipe Braga, que é quem determinou a abertura dos inquéritos, antes da decisão, análises foram feitas com o intuito de avaliar se era necessário formalizar a abertura das investigações para aprofundar os casos e decidir eventuais responsabilizações.
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