O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (5) uma Medida Provisória (MP) que destina cerca de 87 milhões de reais para a reabertura de agências do INSS. A ideia é que esse dinheiro ajude na proteção na contaminação pelo novo coronavírus.
A publicação aconteceu no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, o montante total é de 98,2 milhões de reais. Esse dinheiro vai todo para o Ministério da Economia no caso da aprovação da proposta.
Como dito, destes 98,2 milhões de reais, 87,4 milhões vão para a reabertura das agências do INSS. O que sobra, que é 10,8 milhões de reais, vai para a Receita Federal. Mas em ambos os casos, o dinheiro vai para a segurança no atendimento às pessoas.
A MP vai passar por votação na Câmara e no Senado. Neste momento de calamidade, a aprovação das MPs não está mais passando por uma Comissão mista, como acontecia anteriormente.
Agora, o rito é simplesmente uma votação simples na Câmara e uma votação simples no Senado. A expectativa, de acordo com a imprensa, é que o Governo Federal não encontre nenhuma dificuldade para aprovar o projeto em nenhuma das duas casas.
MP do Governo
Essa MP tenta resolver uma crise enorme dentro do INSS. É que as agências já reabriram há mais de duas semanas. Mas boa parte dos peritos ainda não voltou ao trabalho. A Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP) afirma que a situação não é totalmente segura.
O Governo Federal afirma que pretende abrir cerca de 1561 agências ao redor do Brasil nos próximos dias. A ideia é que esse dinheiro da MP ajude nesse objetivo. Mas não se sabe se isso por si só vai ajudar a resolver a crise.
