Era um dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2014. O país estava parado. Apenas alguns trabalhadores não estavam de folga. Um deles foi um motorista da cidade de Suzano, em São Paulo. Nesse exato dia, ele sofreu um assalto e agora vai receber indenização por danos estéticos e morais.
Tudo começou quando a empresa Radial Transporte Coletivo Ltda decidiu que os motoristas precisavam trabalhar no momento do jogo. Esse motorista em questão foi normalmente para o trabalho e foi vítima do assalto.
Na ocasião, ele acabou tomando três tiros. Um no crânio, um no pescoço e um no tórax. Apesar da gravidade da situação, ele conseguiu sobreviver. Mas com várias sequelas. Mesmo com o passar dos anos, ele segue se alimentando por sonda.
Além disso, ele não consegue se comunicar pela fala. Dessa forma, a sua esposa decidiu mover uma ação contra a empresa. Uma Vara do Trabalho de São Paulo decidiu dar ganho de causa para o motorista. A decisão foi que a empresa teria que pagar 200 mil reais por danos morais e mais 20 mil por danos estéticos.
Mas chegando no Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo (TRT-SP), essa decisão mudou. É que os desembargadores argumentaram que a empresa não poderia receber uma punição que deveria ser do estado. Afinal, de acordo com eles, a segurança é uma obrigação do estado.
Danos estéticos no TST
Mas chegando no Tribunal Superior do Trabalho (TST), essa decisão voltou a ser o que era antes. É que o ministro Cláudio Brandão considerou que houve uma espécie de responsabilidade objetiva da empresa em questão.
Ele considerou, entre outras coisas, que a empresa sabia que os riscos para o empregado eram maiores no dia daquele jogo. Isso porque, com menos gente nas ruas, os criminosos costumam se aproveitar da situação.
Durante todo o processo, a empresa se defendeu afirmando que tudo não foi um roubo. Os diretores afirmaram que foi uma tentativa de assassinato. Eles argumentaram que um homem suspeito foi na empresa procurando justamente por esse motorista. Seja como for, esse argumento não convenceu o tribunal.
