O governo federal manteve em 10% a mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel no país. A decisão vale até março de 2023, mas o percentual poderá subir após esse período.
A saber, esse é o desejo da equipe de transição do governo federal. Caso o governo Lula siga com esse pensamento, o consumidor final poderá pagar mais caro pelo combustível.
Atualmente, o percentual de 10% do biodiesel acrescido ao diesel tem o objetivo de “dar mais previsibilidade e garantir o abastecimento”, segundo o Ministério de Minas e Energia. Contudo, vale destacar que o percentual da mistura comum obrigatória supera essa patamar.
Em síntese, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a adição obrigatória mínima de 13% de biodiesel ao diesel em março de 2021. O órgão também definiu o percentual de 14% nessa mistura a partir de março de 2022 e de 15% a partir de março de 2023.
A propósito, todas as metas fazem parte da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), cujo desejo é aumentar a produção e o uso dos biocombustíveis no Brasil. E o governo Lula, que assume a presidência em janeiro, deverá cumprir essas determinações.
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Mistura do biodiesel ao óleo diesel acontece desde 2008
Desde janeiro de 2008 todo o óleo diesel vendido no Brasil precisa conter o biodiesel em sua mistura. O percentual de adição do combustível biodegradável ao diesel puro começou com apenas 2%. Com o passar do tempo, o indicador subiu e, atualmente, é de 13%, segundo a Lei 13.576/2017.
Em suma, o Brasil adotou a adição do biodiesel ao óleo diesel para diminuir a dependência que possuía em relação à importação do diesel. Isso porque a produção do óleo diesel acontece a partir do petróleo.
Dessa forma, com a utilização do combustível biodegradável, existe uma ampliação no uso de fontes renováveis para o combustível utilizado no país. Além disso, a ação ajuda a reduzir a emissão de gases do efeito estufa no país.
Por fim, o biodiesel é produzido com gorduras animais e óleos vegetais extraídos de várias matérias-primas. Em outras palavras, é um combustível biodegradável, não tóxico e que apresenta níveis baixos de poluentes. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima do produto.
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