Flávio Dino, ministro da Justiça, afirmou nesta terça-feira (24) que vai apresentar ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas que visam elevar o nível de segurança de Brasília após apoiadores radicais do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) terem invadido e depredado as sedes dos Três Poderes – Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
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A declaração do ministro foi feita durante uma entrevista ao canal “CNN Brasil”. Na ocasião, ele explicou que algumas sugestões, que serão entregues para Lula na próxima quinta-feira (26), vêm no formato de Emenda à Constituição, o que exige o aval do Congresso Nacional. Ainda conforme essas propostas contam com diferentes níveis de implementação e procedimento.
“A intenção é que, ao final da discussão, uma das ideias seja colocada em prática”, disse o ministro, explicando que, das propostas, três são consideradas “principais”. A primeira delas é a ideia de criar uma Guarda Nacional, que nasceria com o intuito de substituir a Força Nacional e teria cerca de cinco mil agentes recrutados mediante concurso público próprio.
De acordo com Flávio Dino, uma outra sugestão será a federalização da segurança pública do Distrito Federal. Neste caso, agentes da Polícia Militar (PM) continuariam responsáveis pela segurança da área central de Brasília, mas iriam seguir ordens do governo federal. “A proposta não permite a federalização da segurança das regiões administrativas do Distrito Federal por serem distantes da região da Esplanada dos Ministérios”, explica o ministro.
Por fim, a última sugestão que foi revelada por Flávio Dino e será dada a Lula é o reforço da Força Nacional. De acordo com ele, essa é a sugestão que, em terá, será a mais simples e também de fácil implementação. Isso acontece porque já existe um plano de reforço da Força Nacional. “Esta proposta esbarra em um problema crônico da FN, que é reunir efetivo transitório e de diferentes estados”, ressalta o ministro, explicando que a melhor opção é garantir uma força de segurança permanente.
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