O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou a rede de lojas Zara pela cobrança de sacolas aos consumidores. O pedido de esclarecimento ocorreu na segunda-feira (13), através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A saber, a Zara tem até dez dias úteis para enviar esclarecimentos sobre o início da cobrança de sacolas e envelopes para presentes aos consumidores. Aliás, a rede de lojas passou a cobrar as embalagens às pessoas no início deste mês. As sacolas custam entre R$ 0,60 e R$ 0,80.
De acordo com a notificação enviada pelo Ministério da Justiça, a Zara precisará esclarecer os seguintes pontos:
- Se os consumidores foram informados sobre a cobrança;
- Qual razão levou a empresa a iniciar as cobranças de sacolas;
- Quais as maneiras que as pessoas terão para transportar suas compras;
- Qual material a Zara utiliza na confecção das embalagens.
Caso a rede de lojas não envie os esclarecimentos no prazo definido, poderá responder processo administrativo.
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Cobrança de sacolas deve ser informada ao consumidor
Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, a cobrança das sacolas precisa ser informada ao consumidor ao chegar na loja. Dessa forma, evita imprevistos e sustos na hora de pagar suas compras, uma vez que não havia cobrança das embalagens anteriormente.
“Com a notificação, buscamos reforçar que a relação entre empresa e cliente tem que levar em conta a transparência”, explicou Torres.
O Procon-DF respondeu ao portal de notícias g1 que “entende que a loja deve fornecer meios para que o consumidor consiga levar as compras para casa e, nesse sentido, o fornecimento de sacolas ou substitutos faz parte do serviço prestado ao consumidor pelo lojista”.
Em resumo, o órgão de defesa ao consumidor ainda afirmou que a cobrança de valores por embalagens ou sacolas de presente “deve ser devidamente informada ao consumidor, de modo claro e ostensivo, antes de o cliente efetuar a compra”.
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