De acordo com a Folha UOL, a volta do auxílio emergencial deve ocorrer somente no mês de abril e as informações foram passadas pelo Ministério da Cidadania e da Economia. Isso ocorre especialmente pelos atrasos ocorridos durante a aprovação. Após passar pelo Senado na semana passada, nesta semana deveria passar pela Câmara e, se não sofresse com alterações, iria para o presidente Jair Bolsonaro.
A questão é que retiraram alguns aspectos e alteraram o parágrafo que proibia o aumento de salário para os servidores. As mudanças ocorreram logo após os policiais manifestarem insatisfações com o governo ao argumentar que Jair Bolsonaro estaria desvalorizando o serviço dos mesmos após cortar e congelar aumentos. Apesar das tentativas de intervenção do presidente, não foi o suficiente para que o relator aceitasse os pedidos.
É estimado que, após as alterações, volte para o Senado onde será votada novamente. Os términos deste novo processo podem ocorrer até a quarta-feira (17). Após isso, ainda terão 15 dias para que Caixa e DataPrev, que cuidam do cadastro dos beneficiários e cruzamentos dos dados, certifiquem as operações de pagamento e os beneficiários.
Como não haverá um novo cadastro, somente poderão receber aqueles que já recebiam no ano passado. Portanto, é recomendado que essas pessoas façam a atualização de dados através do Caixa Tem.
Quais serão os valores do auxílio emergencial?
De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor deve variar de R$ 175 para R$ 375, sendo o teto máximo enviado para as mães solo. O intuito é injetar até R$ 44 bilhões na economia que devem retornar aos cofres públicos em até uma década através da PEC Emergencial. A expectativa do governo é atender até 46 bilhões de pessoas com esse valor.
Vale ressaltar que aqueles que receberam de forma indevida no ano anterior, devem fazer a devolução através do site do Ministério da Cidadania. O valor ainda pode ser cobrado juntamente com o imposto de renda e não serão cobradas multas ou juros. Outro ponto é que, aqueles que não realizarem a devolução e for comprovado a ocultação em benefício de si próprio, poderão receber processos de estelionato que rendem até 5 anos de prisão.
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