Os beneficiários do Bolsa Família podem estranhar o valor na rodada de novembro. Aliás, muitos reportam que aparece apenas metade da quantia e, por isso, estão assustados.
No entanto, isso acontece por conta de problemas no aplicativo do programa, que está em atualização. A saber, essa questão deve ser resolvida até o final desta quinta-feira (16), uma vez que o calendário de pagamentos entra em execução amanhã (17).
Ainda assim, para evitar problemas, é importante estar atento às regras do programa social.
Programa Bolsa Família
Criado em 2003, com o objetivo de diminuir a pobreza e a desigualdade social no país, o Bolsa Família retornou neste ano, sendo reconhecido como uma das principais políticas públicas de transferência de renda e de combate à fome e à pobreza no mundo.
Inclusive, em junho, o presidente Lula sancionou a Lei Nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa.
Na ocasião, houve o anúncio de que, para fazer parte do Bolsa Família, a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de pessoas contempladas pelo programa.
Então, os repasses seguem desta forma:
- Primeira Infância: Para famílias com crianças de 0 a 6 anos. O valor adicional será de R$ 150 por criança nessa faixa etária;
- Benefício de Renda de Cidadania: Pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Variável Familiar: Pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos, e/ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$50 por pessoa que atenda aos critérios;
- Benefício Complementar: Para as famílias beneficiárias do Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Nutriz: Repasse de R$ 50 para famílias com bebês de até 7 meses.
Como evitar a perda do benefício
Medidas como bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras do Bolsa Família.
Além disso, os benefícios também podem cessar parcialmente quando acontecer o fim da vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente daquele indivíduo.
Ainda mais, para permanecer no Bolsa Família, as condicionalidades são:
- Manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.
Regra de Proteção do Bolsa Família
Por fim, têm direito à iniciativa, as famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.
Então, em um prazo de 2 anos, os beneficiários do Bolsa Família podem seguir recebendo metade do valor.
Ainda mais, se a família perder a renda depois desses dois anos, ou tiver pedido para sair do Bolsa Família, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.
Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.
Para mais informações sobre o Bolsa Família acesse o portal ESPECIALISTA no assunto: Assistencialismo
