Pernambuco é o quarto estado do Nordeste com maior repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Neste ano, os pernambucanos receberão R$ 233,3 milhões em recursos como resultado do reajuste na merenda escolar de 34,1% em relação aos valores de 2022 anunciados pelo governo Lula (PT).
O orçamento geral do PNAE saltará de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, garantindo refeições mais saudáveis oferecidas de norte a sul do país para um público de cerca de 40 milhões de alunos.
No geral, o reajuste médio aplicado a todas as 27 unidades federadas é de 36%. Há casos como Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão em que o percentual supera a média nacional. A Bahia, que concentra 26% da população do Nordeste, receberá um repasse de R$ 383 milhões (aumento de 31,7%), o maior entre os estados do Nordeste.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, informou Camilo Santana, ministro da Educação no país.
Sobre a merenda escolar em outras regiões
Antes de mais nada, a região Sudeste, administrada por São Paulo, o estado com maior valor de repasses do PNAE, com mais de R$ 1,18 bilhão, é a que mais receberá recursos após a recomposição dos valores do programa. No total, mais de R$ 2,12 bilhões serão destinados a municípios de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O reajuste médio para esses quatro estados é de 36,9%.
Do mesmo modo, o Nordeste é a segunda região com maior número de repasses para a merenda escolar, com R$ 1,68 bilhão garantidos (o que corresponde a um aumento médio de 36,4%). Em seguida vem a região Sul com reajuste médio de 38,6% e valores em torno de R$ 717,9 milhões. O Paraná, que teve lucro de 38,5%, receberá mais de R$ 280,4 milhões e lidera entre os estados do Sul.
Além disso, a Região Norte segue com repasses de R$ 546,6 milhões e reajuste médio de 34,9%. O Pará lidera a arrecadação com mais de R$ 243,9 milhões. Já para o Centro-Oeste, que teve reajuste médio de 39,9%, serão destinados R$ 402,9 milhões. Goiás, com R$ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.
FNDE
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou oficialmente a segunda outorga de R$ 350 milhões para obras e equipamentos. Outros R$ 256,7 milhões foram repassados em fevereiro. Dessa forma, o total é de R$ 604 milhões para o FNDE em dois meses e meio, valor equivalente a tudo repassado ao fundo para todo o ano de 2022: R$ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, completou Camilo Santana.
Sobretudo, os recursos são destinados à retomada do trabalho. Segundo estimativa do MEC, são 2.600 inacabados e 918 paralisados, principalmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as unidades federativas. Os investimentos também são destinados à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
