Beneficiários do Bolsa Família poderão ter acesso ao benefício logo no primeiro dia de pagamentos, independente do Número de Identificação Social!
É isso mesmo, o governo federal tomou essa decisão em razão da recente calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A saber, um ciclone extratropical atingiu os estados na segunda-feira (4), ocasionando 22 mortes.
As equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estão em contato permanente com as autoridades locais e monitoram a situação.
Nesta quarta-feira (6), uma comitiva do Governo Federal visitou as regiões afetadas pelos eventos climáticos extremos. Ao todo, 50 municípios dos dois estados da região Sul foram atingidos, sendo que a cidade gaúcha de Muçum está com 80% das estruturas embaixo d’água.
Uma equipe da Defesa Civil Nacional está dando apoio às prefeituras nos pedidos de solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos. O Ministério da Defesa, por meio do Exército, disponibilizou botes para resgate de pessoas que estão em áreas alagadas. Com apoio do Ministério da Justiça, também há helicópteros para as ações de salvamento.
Antecipação do Bolsa Família
A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o MDS adota uma série de medidas para atender a população afetada, tais como:
- Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18);
- Antecipar uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos;
- Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
- Enviar cestas de alimentos;
- Destinar recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção, dentre outras.
Cabe mencionar que as fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde o último domingo (3) são consequência de uma frente fria causada por um ciclone que se instalou no oceano, perto da região Sul do Brasil.
De acordo com o Cemaden, a frente fria agora segue para a região Sudeste. Entretanto, mais chuvas fortes são esperadas até a próxima sexta-feira (8), no Rio Grande do Sul, com risco alto de inundações, alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas afetadas.
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Operação Especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
Em resumo, as ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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