Na tarde desta quinta-feira (01), o presidente Lula confirmou que indicará o próprio advogado para vaga do STF, vaga aberta desde 11 de abril deste ano. O advogado Cristiano Zanin, que representou o presidente quando estava preso por conta da Lava-Jato, se tornou uma das principais figuras do direito brasileiro nos últimos 5 anos.
Isso porque, ao assumir a defesa do presidente, Zanin não tinha experiência em direito penal. Para especialistas, o advogado conseguiu reverter processos complicados, que resultaram na saída de Lula da prisão.
Quem é Cristiano Zanin?
Cristiano Zanin é um advogado de 47 anos que ganhou os holofotes do mundo jurídico por conseguir reverter decisões complicadas. No âmbito da Lava-Jato, operação que prendeu, além de Lula, outros políticos, o resultado das argumentações do advogado terminaram na soltura do agora presidente.
Formado em direito pela PUC-SP, Cristiano Zanin se especializou em direito processual e trabalhou com direito empresarial, especialmente em casos de recuperação judicial e disputas complexas. Porém, desde 2013, quando se tornou advogado de Lula, ganhou notoriedade em todo país.
Em sua página do Twitter, Lula defendeu sua indicação. Ele disse que Zanin será um “grande ministro” e ressaltou que conhece as “qualidades, trajetória e competência” do indicado para a vaga.
Contudo, para assumir a vaga, Cristiano Zanin precisa passar por uma sabatina no Senado. Para especialistas, a nomeação deve acontecer sem grandes problemas, dado que dificilmente há grande oposição às indicações dessa maneira.
Além disso, especialistas relembram que Zanin não é o primeiro indicado ao STF que atuou em defesa de um presidente. Contudo, a forte proximidade com o presidente tem dado munição para que a oposição ao governo ataque a indicação.
Indicação de Lula gerou polêmica
A indicação de Cristiano Zanin é polêmica e deve levantar diversas discussões ao longo do processo de sabatina. Isso porque a forte proximidade com o presidente pode ser um ponto negativo para a indicação. A vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, no dia 11 de abril, pode ser preenchida a qualquer momento.
A polêmica fica com o nome do indicado. Isso porque a grande proximidade entre Lula e Zanin pode ser vista como uma influência do governo nas decisões do STF. Por alguma vezes, relatos de que ambos seriam amigos pessoais ecoaram pelos bastidores de Brasília.
Segundo a Constituição brasileira, o chefe do Executivo não pode influenciar ou decidir, de qualquer forma, as decisões de outros poderes. Com a indicação de Zanin, um forte alinhamento do STF com o Executivo pode enviesar as decisões da Corte, afirmam opositores ao governo.
Para ter direito à vaga no STF, a Constituição determina que os indicados sejam “cidadãos com mais de 35 anos e meio e menos de 70 anos”. Além disso, é preciso ter “notório saber jurídico” e uma “reputação ilibada”.
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