Desde 2020, há uma proposta na Câmara dos Deputados que prevê o pagamento do 14º salário. Vale destacar que o projeto de lei (PL), de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos, visa pagar um valor extra aos beneficiários do INSS que recebem até dois salários mínimos. Em 2023, esse valor chegaria a R$ 2.604, considerando o mínimo nacional atual de R$ 1.302.
Lembrando também que o texto foi criado para oferecer assistência financeira aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da Covid-19. No entanto, até então a iniciativa não havia decolado e muitas pessoas ficaram frustradas.
Acontece que o PL chegou perto do plenário da Câmara dos Deputados, onde teria recebido uma votação final, mas após a decisão do então presidente da Câmara dos Legisladores, Arthur Lira, voltou à estaca zero.
Qual é a ideia do Projeto de Lei do abono extra?
É importante também deixar claro que existem dois projetos tramitando no Congresso sobre o tema: o Projeto de Lei nº 3.657/2020, criado pelo Senador Paulo Paim e também, o Projeto de Lei nº 4.367/2020, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos. Contudo, a sugestão legislativa partiu do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
Cabe salientar que a ideia inicial foi por causa de muitas famílias, na época da pandemia, dependerem da renda dos aposentados. E com isso, ficariam desamparados sem o recebimento do 13º que é tão aguardado no fim do ano. Afinal de contas, o valor foi adiantado em junho de 2020.
Assim, o deputado Pompeo de Mattos, como justificativa para o projeto, afirmou que, com a pandemia, muitos aposentados deixaram de realizar exames médicos. Além disso, os acompanhamentos periódicos devido ao risco de contágio também ficaram impossibilitados.
Veja ainda: NOVIDADE para o SAQUE DIGITAL anima brasileiros que precisam do dinheiro do FGTS
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
De antemão, se o 14º pagamento do INSS for aprovado, aproximadamente 35 milhões de segurados serão beneficiados, recebendo qualquer um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Salário-Maternidade;
- Auxílio-reclusão.
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
No entanto, os segurados que recebem BPC (Benefício de Prestação Permanente) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não serão incluídos nos pagamentos.
Qual o valor do 14º salário do INSS?
Antes de mais nada, a proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, o valor repassado a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Para entender melhor, em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
- Para aqueles que recebem o salário mínimo (atualmente R$ 1.302): nesta situação, terão direito a um benefício de mesmo valor, ou seja, receberão o 14º salário equivalente ao salário mínimo nacional;
- Para quem recebe mais de um salário mínimo: aqui, é importante saber que será pago o salário mais um que corresponderá à diferença entre o salário e o teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) previstos no texto.
Lula e o posicionamento sobre o 14º salário do INSS
Sobretudo, o projeto foi implantado durante o governo Bolsonaro. Contudo, muitos segurados do INSS esperavam, assim, que a liberação do 14º salário pudesse acontecer durante o mandato de Lula. Por outro lado, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que isso não deveria acontecer.
A saber, o motivo é a falta de recursos que permitiriam o pagamento de salários extraordinários. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, mencionou Carlos Lupi.
Leia ainda: BOLSA FAMÍLIA 2023: Economistas revelam NOTÍCIA ANIMADORA para quem aguarda o benefício
