No sábado (17), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin em Abaetetuba (PA). Na ocasião, Lula anunciou novidades no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e mencionou a aprovação pelo Senado Federal, no último dia 13, da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou o programa habitacional.
“O Senado acaba de aprovar a Lei para que a gente possa construir mais dois milhões (de unidades) do Minha Casa Minha Vida e já foi inclusive publicada a Portaria”, ressaltou o presidente.
“As novas casas vão ter coisas adicionadas. Os apartamentos vão ter uma sacada. O conjunto habitacional vai ter biblioteca, para que as pessoas aprendam a ler, e a metragem será um pouco maior do que os 33 metros (quadrados) que era no primeiro projeto. Agora, as casas vão ter 41 metros, no mínimo, e vamos fazer casa também para as pessoas que ganham um salário de classe média, porque as pessoas que ganham mais também têm o direito de ter uma casa para morar”, adiantou Lula.
Novas entregas do Minha Casa Minha Vida
As moradias entregues em Abaetetuba, neste sábado (17), beneficiarão 888 pessoas que se enquadram na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, e que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640.
Prestigiada por centenas de famílias, a cerimônia de entrega de unidades contou com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva; do ministro das Cidades, Jader Filho; do governador do Pará, Helder Barbalho; da prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho; da vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, além de outros prefeitos e parlamentares.
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Região Norte
No estado do Pará, foram autorizadas pelo Ministério das Cidades em 2023 a retomada de 1.048 moradias. São 1.008 no Residencial Viver Outeiro, em Belém, e 40 no Residencial Sonho Meu, em Barcarena. Ainda mais, 300 unidades são no Residencial Cidade Verde em Cacoal (RO).
Já na região Norte, está prevista a entrega de 1.494 unidades habitacionais nos próximos 90 dias: mil unidades no Residencial Miracema – Módulo III e IV em Macapá (AP) e 272 unidades no Residencial Porto Belo 1, em Porto Velho (RO).
“Nós temos que retomar todas as obras. As pessoas que moram de aluguel têm pressa. Aqueles em situação de rua têm pressa. As pessoas que moram em área de risco têm pressa e nós não podemos deixar nenhuma obra paralisada. Vamos contratar, só no ano de 2023, 230 mil unidades habitacionais neste país”, adiantou o ministro das Cidades.
Já a prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, comemorou o foco nas mulheres.
“O Minha Casa Minha Vida beneficia a cidade. Ele gera renda, ele gera emprego, ele movimenta a construção civil. É um programa que empodera mulheres. As mulheres, na sua maioria, são chefes de família. Garantir a casa própria para uma família é transformar a vida das pessoas, é dar dignidade”.
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Retomada do programa
O Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal em fevereiro de 2023. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.
Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 8.816 moradias em todo o país.
Por fim, uma das novidades do MCMV é o retorno da Faixa 1, que passa a atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
Anteriormente, a renda limite para a Faixa 1 era de R$ 1.800.
Além disso, o programa vai facilitar a compra da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil na zona urbana e de até R$ 96 mil anual nas áreas rurais.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
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