Passada a festa de conquista da presidência da república, as atenções se voltam para formar a equipe de transição, e nas próprias palavras de Lula, focar no Auxílio de R$ 600 e no aumento do salário mínimo. Uma vez que, o orçamento não prevê as suas propostas de campanha.
Qual é a proposta de campanha para o Auxílio Brasil e o salário mínimo?
As propostas de campanha de Lula para o Auxílio Brasil, é além de trocar o nome para Bolsa Família, manter o valor que está sendo pago hoje de R$600,00 como transitório, transformando-o em definitivo. Além disso, acrescentar o valor de R$150,00 para cada família que possui crianças de 0 a 6 anos no grupo familiar.
No que se refere ao salário mínimo, a proposta de campanha é de pagar, além do garantido na Constituição Federal, que é o reajuste da inflação, acrescentar um aumento real. Este aumento real, representa a média dos 5 últimos anos do aumento do PIB (Produto Interno Bruto).
As estimativas para o aumento do salário mínimo com a proposta de campanha, seriam de:
R$1.212,00 + 7,5% (inflação) + 1,3% (média do PIB) = 1.212,00 + 8,8%.
O que prevê o orçamento 2023 para o Auxílio Brasil e o salário mínimo?
Sabe-se que o Orçamento para 2023 prevê um aumento para o Auxílio Brasil de R$400,00 para R$405,00, o que se afasta em R$195,00 do previsto, sendo que milhões de famílias teriam ainda o acréscimo de R$150,00 por criança do grupo familiar que possui idades entre 0 e 6 anos.
Já para o salário mínimo, o orçamento para 2023, prevê que ele seja o previsto constitucionalmente: o aumento da inflação. Que, existem perspectivas que fique em torno de 7,5%, ou seja, aproximadamente R$1.302,00.
Quais as negociações que estão sendo feitas?
O que se tem claro, é que não existe previsão orçamentária suficiente para atender a demanda e oficializar a promessa de campanha já em 2023. Assim, é preciso encontrar espaço fiscal para tanto. Logo, já estão ocorrendo conversas informais com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e assessores de senadores.
Enquanto a negociação propriamente dita, está sendo cogitada, a criação de um pacote fiscal, utilizando-se de acordos políticos para tanto, e aprovar o projeto do orçamento de 2023. Mas, o que está em discussão, é o tamanho dos valores a serem ajustados, ou inclusive a substituição do teto de gastos.
Mas, o senador Marcelo Dias não se dispõe a assumir qualquer responsabilidade, até não saber em termos quantitativos, qual o valor a ser disponibilizado. Analistas afirmam que este valor não poderá ser superior a R$100 bilhões para 2023. Este valor representa 1% do PIB brasileiro.
O que se tem claro, é que somente manter o foco nestes dois pontos é preocupante para o Brasil, uma vez que os compromissos do governo Lula, escritos na “Carta para o Brasil do Amanhã”, envolve também o reajuste da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para R$5.000,00, o que reduzirá o valor pago à União pelos contribuintes.
