A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser alterada para turbinar o novo Bolsa Família. A afirmação tem como base o projeto de lei enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional.
A espera pelo novo programa com uma maior assistência é aguardada pela população beneficiária e almejada pela gestão atual, visto as inúmeras tentativas de modificar o programa e até substituí-lo. Entenda, portanto, o cenário atual acerca do assunto.
Bolsonaro pretende alterar LDO para turbinar o novo Bolsa Família
Como tentativa de buscar formas dentro da lei de financiar o novo Bolsa Família, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um PL que altera a LDO de 2021.
Desse modo, para bancar a ampliação, o governo conta com os recursos da taxação sobre a distribuição de lucros e dividendos, prevista na reforma tributária atualmente em tramitação na Câmara.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, o projeto de lei atende à decisão do STF que determinou que o governo estabeleça diretrizes para a unificação de programas sociais de combate à pobreza. Segundo o texto,
Os ajustes na LDO 2021 propostos são necessários para que se possa considerar as propostas legislativas enviadas pelo Executivo, que ainda em fase de tramitação, como medida de compensação orçamentária e financeira.
Assim sendo, as propostas de ampliação do programa elaboradas pelo governo dizem respeito aos seguintes números: permitir que até 30% do valor do benefício possam ser descontados na fonte para abater empréstimos consignados e a concessão de um benefício especial para órfãos da Covid-19. O valor em estudo está entre R$ 240 e R$ 250 por mês por criança e adolescente, segundo simulações feitas pelo Ministério da Cidadania, além de benefícios complementares por mérito escolar e esportivo.
Mudanças nos benefícios do programa
Atualmente, o Bolsa Família repassa os benefícios variáveis de acordo com a composição familiar do participante. No novo Bolsa Família, os benefícios serão os seguintes:
- Prêmio Esporte Escolar: aos estudantes das famílias beneficiadas que se destacarem em competições oficiais dos Jogos Escolares Brasileiros;
- Bolsas de Iniciação Científica: estudantes das famílias beneficiadas que se destacarem em competição acadêmica;
- Bonificação por desempenho escolar: para estudantes a partir do 5º ano do ensino fundamental;
- Auxílio Criança Cidadã: para bancar creche de crianças de seis até 47 meses;
- Benefício Alimenta Brasil: incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis;
- Benefício Extraordinário covid-19: para órfãos da covid-19 até completarem 18 anos.
Fonte: Estadão
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