A Justiça do Paraná está investigando aquilo que está chamando de “candidatos falsos”. O alvo dessa investigação são servidores públicos que possivelmente usaram a candidatura só para ter uma licença remunerada. Isso aconteceu nas eleições de 2020.
Pelas leis, o servidor público que se candidata ganha o direito de sair do trabalho e mesmo assim continuar recebendo o salário. É o que chamamos de licença remunerada. De acordo com um levantamento do portal de notícias UOL, muita gente fez isso.
Para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a suspeita acontece principalmente sobre aqueles servidores que não tiveram nenhum voto. Isso na última eleição. Nesses casos, obviamente nem eles votaram nas suas próprias candidaturas.
Além disso, essas pessoas gastaram muito pouco ou nada nas suas campanhas. Pelo menos eles não declararam nada na Justiça. A suspeita é justamente que eles aproveitaram o momento para ter esse direito de forma errada. Um crime.
Ainda de acordo com o portal de notícias UOL, em todo o país cerca de 1642 servidores se candidataram e tiveram de 0 a 10 votos nessas eleições. Eles são portanto suspeitos de participar desse possível crime eleitoral. Ninguém divulgou nomes.
Servidores candidatos
De acordo com advogados da área, essas questões podem causar uma ação judicial por improbidade ou até mesmo por estelionato. Isso porque se entende que essas pessoas tentaram e conseguiram enganar o sistema em benefício próprio. E esse é o erro.
Preocupa porque há casos em que esses servidores saíram do trabalho para fazer campanha para algum outro candidato em busca de um cargo comissionado depois das eleições. Há ainda os casos em que servidoras mulheres fizeram isso para que um partido atingisse uma cota mínima de gênero.
Todos esses são exemplos de crime eleitoral. Não há, no entanto, uma investigação nacional sobre isso. Pelo menos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não falou sobre o tema. Não ainda. Seja como for, é possível que o façam.
