A polêmica sobre a modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) continua. Assim, o formato de movimentar o saldo fica cada vez mais sob a ameaça de extinção pelo atual governo, isso gera preocupação nos trabalhadores.
Desse modo, quem fez a adesão à modalidade mais recente de saque, tem dúvidas sobre quanto tempo ela vai durar. Enquanto isso, quem ainda não optou pela forma de saque anual, tem a preocupação sobre se ainda haverá prazo suficiente para fazer a opção.
Para o governo, esse modelo de movimento da poupança trabalhista, vai contra o principal objetivo desse fundo. Segundo esse ponto de vista, ao impedir que o trabalhador saque o saldo, em caso de rescisão, o governo estaria retirando um direito do trabalhador.
Quer saber mais sobre a possibilidade da mais recente modalidade de saque do FGTS deixar de existir? Continue a leitura até o final!
Objetivos da criação do saque-aniversário do FGTS
A criação do saque-aniversário do fundo de garantia, que aconteceu no ano de 2019, teve como objetivo proporcionar um incentivo econômico. Dessa maneira, a nova modalidade permite que os trabalhadores recebam até metade do montante disponível nas contas da poupança trabalhista, realizando saques anuais.
Contudo, para acessar o saldo nesse formato, o trabalhador abre mão do mais tradicional saque do fundo, o saque-rescisão. Essa forma de movimento garante ao cotista do fundo o recebimento de todo recurso que foi se acumulando na conta ao longo do contrato trabalhista.
Além disso, no ano posterior à criação do novo modelo, 2020, houve a liberação para que o trabalhador pudesse antecipar as parcelas através de empréstimos. Portanto, os trabalhadores permitem que o banco faça a simulação do quanto seria possível receber em um determinado prazo. Dessa forma, em um acordo entre banco e cotista, a instituição libera ao trabalhador o valor referente ao período simulado. Em contrapartida, faz o bloqueio do saldo para garantir o recebimento das parcelas do crédito.
Visão do governo sobre o saque-aniversário
Primeiramente, para Luiz Marinho, ministro do Trabalho, o saque-aniversário fere o principal objetivo do FGTS. Sendo assim, ao determinar o bloqueio do saque-rescisão, para respeitar o prazo de carência da nova modalidade, que é bianual, o governo descaracteriza o FGTS.
Pois a proposta do fundo sempre foi propiciar um recurso nesse momento delicado. Ainda segundo Marinho, ao exigir o cumprimento da carência para quem quer retornar para o formato original de saque, o governo restringe direitos ao trabalhador. Pois impede seu acesso a uma verba que pertence ao cotista, uma reserva justamente para momento de rompimento de vínculo empregatício.
Por quanto tempo ainda será possível sacar recursos do fundo anualmente
Por fim, cabe reforçar que o risco de cancelamento do saque-aniversário é baseado no desagrado que a modalidade provoca entre os integrantes do governo, de maneira especial ao ministro do Trabalho. Entretanto, apesar desse desconforto, o saque anual do fundo não tem um prazo definido para deixar de valer.
Assim, já existe a possibilidade de fazer apenas alterações nos critérios, eliminando somente o critério da carência.
Você concorda que o saque-aniversário do FGTS fere o sentido do benefício? Comente conosco.
