Uma das promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estava relacionada à isenção do Imposto de Renda (IR). No entanto, tal medida não será aplicada de imediato.
A saber, de acordo com os cálculos realizados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) observa-se que o número de brasileiros isentos do pagamento de Imposto de Renda passaria de 8,4 milhões para 28 milhões com uma mudança nos moldes defendidos pelo presidente Lula.
É interessante mencionar que no ano passado, a Receita recebeu 36,3 milhões de declarações. Agora em 2023, O número de declarantes deve chegar a 39,7 milhões, segundo a Unafisco.
Mudanças na isenção do Imposto de Renda
Considerando os impactos de isenção para quem recebe um salário de até R$ 5.000, a mudança mais que triplicaria o número de isentos no país.
Vale lembrar que atualmente só não paga imposto quem recebe salário de até R$ 1.903,98.
Cabe mencionar que na semana passada, Lula declarou que os ricos devem pagar mais imposto e defendeu isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000. No entanto, nenhuma projeção foi dada para que a medida seja colocada em prática.
Ainda mais, vale ressaltar que a correção representaria uma queda na arrecadação estimada em até R$ 238 bilhões, de acordo com os cálculos da associação dos auditores fiscais da Receita Federal.
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Tabela não é corrigida desde 2015
A falta de atualização da tabela do Imposto de Renda faz com que a cada ano mais pessoas paguem o IR.
Assim, para a Unafisco, a tabela precisaria de uma correção de pelo menos 148,1% para repor as perdas da inflação do período e considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado de 1996 a dezembro de 2022 (já considerando os ajustes ocorridos durante o período).
Com uma correção de toda a defasagem acumulada, a faixa de isenção saltaria para salários de base de cálculo de até R$ 4.723,77. A cobrança máxima de IR (de 27,5%) seria cobrada para valores acima de R$ 11.573,10.
Por fim, diante de todo esse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou recentemente que o governo quer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre.
Entretanto, não entrou em detalhes e disse apenas que o governo quer “desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga”.
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