E chegando o mês de dezembro já começam as preocupações com as contas a partir de janeiro. Uma delas é o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) 2023. Por isso, hoje vamos indicar se você tem direito a pagar IPVA com desconto.
Os estados brasileiros possuem regras específicas para a isenção do IPVA, que normalmente é concedida considerando o ano de fabricação do veículo. Mas ainda existem outros descontos que são concedidos, como forma de incentivo ao uso de certas tecnologias, ou se o pagamento for realizado à vista.
Por exemplo: Na cidade de São Paulo, os proprietários de veículos híbridos ou elétricos terão isenção de 50% de desconto no valor do imposto, da parte que fica para o município. Isto ocorre, considerando o incentivo de usar veículos que usam energia menos poluente.
Assim, todas as pessoas que comprarem veículos na cidade de São Paulo, bem como os que realizarem emplacamento nesta cidade, terão desconto da parte do imposto que cabe ao município.
Outro desconto concedido no estado de São Paulo é de 9% para proprietários que efetuarem o pagamento à vista no mês de janeiro. Neste caso, o desconto é da parte do imposto a ser paga para o governo do Estado.
Como saber se tem direito a um desconto do IPVA?
Já sabemos que cada estado possui regras próprias para a concessão de descontos. Mas, de forma geral, a maioria dos estados oferece desconto considerando o ano de fabricação do veículo.
Ficando da seguinte maneira:
- Veículos com 10 ou mais anos de fabricação: estados de GO, SC, RN e RR;
- Veículos com 15 ou mais anos de fabricação: estados AP, AM, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PI e RJ;
- Veículos com 18 ou mais anos de fabricação: estado do MT;
- Veículos com 20 ou mais anos de fabricação: estados de SP, PR, MS, AC RS;
- Veículos com 23 ou mais anos de fabricação: AL
Nos estados de Minas Gerais e Pernambuco ocorre descontos de forma progressiva, ou seja, quanto menor é o ano de fabricação, menor será o imposto cobrado.
Quais são os veículos que estão na lista de isenção?
Os veículos que estão na lista de isenção são:
- Isentos a partir de 10 anos: todos os veículos fabricados nos anos de 2013, para trás;
- Isentos a partir de 15 anos: todos os veículos fabricados nos anos de 2008 para trás;
- Isentos a partir de 20 anos: todos os veículos fabricados nos anos de 2003 para trás;
Mas vale realizar uma consulta em seu Estado, para conhecer os descontos no pagamento do IPVA.
Este valor de desconto é importante, uma vez que o valor dos carros novos, usados e seminovos, estão com o seu valor FIPE em alta, o que eleva também, o valor a ser pago de IPVA.
Outra consulta importante de se fazer, é qual o mês que deve ser pago o imposto. Pois em alguns estados, o mês de pagamento é o do final da placa do veículo, em outros estados, o pagamento ocorre nos 3 primeiros meses do ano. Assim, é válido fazer a consulta, e evitar de pagar multas, por atraso de pagamento.
