A revisão da vida toda é um tema relevante para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, muitos segurados têm dúvidas sobre como funciona e o que essa revisão pode significar para suas aposentadorias. Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma ação judicial que permite ao segurado incluir, no cálculo do seu benefício previdenciário, as contribuições realizadas antes de julho de 1994. Isso porque, nessa época, os salários dos trabalhadores sofriam com a inflação, o que contribui para uma aposentadoria com valor reduzido.
Ademais, ao abordar a tese da revisão da vida toda, é importante ressaltar que ela se aplica àqueles segurados que possuem contribuições anteriores à entrada em vigor da Lei nº 9.876/99. Assim sendo, essa lei inseriu regras específicas para o cálculo dos benefícios, como a exclusão das 20% menores contribuições.
Contudo, o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que é possível incluir todas as contribuições que o contribuinte fez ao longo da vida laboral. Desde que a média de salários de contribuições seja mais favorável do que a média dos últimos 80% maiores salários.
Como funciona?
Como visto, a revisão da vida toda é um termo que se refere a um modelo de cálculo da aposentadoria que leva em consideração todos os salários recebidos ao longo da carreira do trabalhador. Mesmo aqueles realizados antes da criação do atual sistema previdenciário brasileiro.
Assim sendo, o STJ estabeleceu que a revisão da vida toda permite a utilização de todas as contribuições previdenciárias do segurado.
Dessa maneira, o segurado que se sentir prejudicado pelo cálculo da aposentadoria apenas considerando os salários a partir de 1994, pode buscar a revisão da vida toda para que o histórico de contribuições seja considerado.
Quais são os Benefícios da revisão da vida toda?
A Revisão da Vida Toda é vantajosa para os beneficiários do INSS, pois ao incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício, é possível obter uma aposentadoria com um valor mais justo e condizente com a realidade financeira do segurado.
Dessa forma, essa revisão representa um aumento significativo no valor da aposentadoria, uma vez que leva em consideração contribuições que antes eram desconsideradas.
Quem pode pedir?
Ademais, além de entrar com uma ação judicial, é necessário preencher alguns requisitos para solicitar essa revisão.
Sendo assim, o segurado deve ter contribuído ao INSS antes de julho de 1994 e ter vínculos empregatícios ou contribuições autônomas nesse período.
Por fim, é importante ressaltar que cada caso é único e a análise é individual. Levando em conta a documentação e o histórico de contribuições do segurado.
Agora que você já sabe tudo sobre a revisão da vida toda do INSS, deixe-nos um comentário com a sua opinião sobre esse assunto!
