O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou mais de 2 milhões de pedidos do auxílio-doença em 2020. Pelo menos é o que mostram os dados oficiais do próprio INSS. Quem fez a divulgação foi o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
De acordo com esses dados, o INSS negou 2.264,394 pedidos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2020. Esse número é portanto o mais alto da década. O recorde anterior foi o do ano de 2016, com 2.181,319.
É importante ter em mente que 2020 foi o ano da pandemia do novo coronavírus. Então é provável que muitos desses pedidos sejam de pessoas que estavam com o coronavírus. Mas o INSS não detalhou essas informações.
Seja como for, os dados mostram que o INSS negou cerca de 39,3 milhões de pedidos entre 2010 e 2020. Desses, cerca de 21 milhões são pedidos pelo auxílio-doença. Em termos percentuais, nós estamos falando de 53,2% do total de negativas.
A negativa acontece quando alguém entra com um pedido de auxílio no INSS, passa por uma avaliação de pedido e o instituto nega. Assim, aqui não se contam as pessoas que ainda esperam pelo final dessa avaliação, embora boa parte delas ainda esteja sem o benefício.
Auxílio no INSS
Pelas regras previdenciárias, quando um trabalhador fica doente por menos de 15 dias, ele pode ficar em casa, desde que mostre o atestado médico. Nesse caso, o empregador tem o dever de pagar o salário do empregado.
Mas se esse prazo passa dos 15 dias, então essa obrigação de pagamento passa a ser do INSS. No caso do coronavírus, a maioria dos casos leves faz a doença passar em menos de 15 dias. Mas os mais graves pode fazer o paciente passar meses nessa situação.
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