A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista descobriu um grupo criminoso especializado em criar idosos fictícios para a obtenção de benefícios assistenciais do INSS no Espírito Santo.
Os criminosos criaram, pelo menos, 114 pessoas fictícias que fraudaram Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Bolsa Família e Auxílio Emergencial.
Ainda mais, foram identificados, até o momento, 99 benefícios de amparo social ao idoso (BPC/LOAS) concedidos de forma fraudulenta. O prejuízo chega a R$ 5 milhões em benefícios assistenciais já pagos pelo INSS.
Investigação dos benefícios do INSS começaram em 2020
Durante a ação, uma pessoa foi presa preventivamente e foram cumpridos ainda 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Serra (ES) e João Neiva (ES).
Além disso, a 1ª Vara Federal Criminal do Espírito Santo determinou o bloqueio cautelar de bens, o sequestro de imóveis e veículos, arresto de ativos financeiros e a proibição de mudança de domicílio com uso de tornozeleira eletrônica.
As investigações tiveram início em 2020, a partir do flagrante de três pessoas que tentavam sacar um benefício assistencial fraudulento. Este fato permitiu a identificação de dezenas de pessoas fictícias, criadas a partir de Certidões de Nascimento ideologicamente falsas e posterior emissão de outros documentos civis, como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor.
Foi possível concluir, até o momento, que 38 pessoas utilizaram documentos falsos em nome das 114 pessoas fictícias identificadas como titulares dos benefícios fraudados.
Todos os BPC/LOAS serão revisados administrativamente pelo INSS e terão os seus pagamentos suspensos.
Suspensão dos benefícios
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), apesar do prejuízo identificado, a desarticulação desse grupo e a suspensão dos benefícios indevidos, permitirá uma economia estimada em pelo menos R$ 14,7 milhões referente a valores futuros que seriam pagos irregularmente, considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato qualificado.
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Fraude em aposentadorias
Outra operação realizada foi a “Operação Notas Falsas”, que desarticulou um esquema criminoso especializado em fraudar aposentadorias por idade rural nas cidades Alexânia (GO) e Sobradinho (DF).
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Anápolis (GO).
As investigações tiveram início em 2021 e identificaram que o grupo atuava há mais de quatro anos na fraude dos benefícios.
A saber, os criminosos utilizavam notas fiscais de venda ao consumidor, emitidas em datas anteriores à autorização para a confecção do bloco de notas, ou datadas sem a observação do número sequencial das notas e cronologia, para inserir em requerimentos de benefícios previdenciários rurais, formalizados perante o INSS ou via judicial.
O esquema foi descoberto por meio de denúncia recebida pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Segundo a CGINT, estima-se um prejuízo de pelo menos R$ 52 mil, referente a três benefícios com indícios de irregularidade.
No entanto, a economia proporcionada, considerando-se a expectativa de sobrevida da população, chega a pelo menos R$ 940 mil que seriam desembolsados em pagamentos futuros aos beneficiários.
Os investigados responderão por organização criminosa e estelionato contra o INSS, além de outros crimes que venham a ser identificados com a conclusão da investigação.
Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência
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