A Força-Tarefa previdenciária, no Maranhão, deflagrou nesta semana a Operação Ressurreição. A saber, os criminosos fraudavam benefícios de aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da compra ou furto de documentos de beneficiários já falecidos.
Dessa forma, os benefícios continuavam ativos, indefinidamente.
Prejuízo do INSS
No total, 11 policiais federais cumpriram dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici (MA).
Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a autorização para o afastamento do sigilo bancário e fiscal do principal investigado.
Então, de acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas seis benefícios do INSS identificados, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 287 mil reais.
No entanto, há previsão de que esse valor seja ainda maior após a análise dos materiais recolhidos.
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Investigação
Vale destacar que o inquérito policial teve início em março de 2020 e os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas de reclusão variam de um a 20 anos.
O nome da Operação é uma referência ao esquema criminoso investigado, uma vez que os benefícios do INSS eram reativados após o falecimento do segurado titular.
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Prisão no Rio de Janeiro
Um homem foi preso em flagrante, na terça-feira (25), na região central de Niterói (RJ), enquanto tentava sacar valores referentes a uma pensão por morte do INSS, concedida a partir de documentos falsos.
A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Rio fez a prisão dentro da agência bancária. O suspeito responderá por estelionato tentado.
A saber, o benefício havia sido concedido em dezembro de 2022, a partir de documentos de comprovação de união estável falsos, tais como faturas de consumo de serviços de telefonia e de cartões de crédito.
Ainda mais, foram apreendidos o telefone celular e o cartão do benefício em poder do detido.
Assim sendo, a cessação dos pagamentos desse benefício propiciará economia ao Erário em torno de R$ 2,3 milhões, considerando-se a expectativa de vida do titular do benefício.
Por fim, é interessante mencionar que há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
Fonte: Ministério da Previdência Social
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