O Ministério da Previdência Social acabou de anunciar uma mudança que pode beneficiar diversos titulares do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O chefe da pasta, ministro Carlos Lupi, disse que espera maior humanidade nas agências e assim, que os brasileiros possam ter acesso aos seus direitos. Vale destacar que, desde o ano passado, a autarquia federal passa por um verdadeiro caos.
A atual gestão governamental, então, aprovou uma série de medidas para amenizar a situação do INSS em 2023. Inclusive, o Governo Federal chegou a publicar uma Medida Provisória no Diário Oficial da União (DOU). Com a mudança anunciada por Lupi nesta semana, a expectativa é de que a bagunça do órgão público diminua.
Continue lendo esta matéria para saber qual foi a mudança aprovada pelo Governo.
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Ministério anuncia mudanças no INSS
Antes de mais nada, é importante deixar claro qual é o problema que o INSS enfrenta atualmente. Existem mais de um milhão de brasileiros esperando na fila da autarquia federal. Muitos solicitam um benefício e ainda estão aguardando o tempo de espera da autarquia federal. Existem casos de brasileiros que aguardam uma resposta há meses, afirma Carlos Lupi, o ministro da Previdência Social.
Pela legislação brasileira, o tempo de espera do Instituto Nacional do Seguro Social deve ser de até 45 dias. No entanto, há pessoas que esperam por até 90 dias dentro da fila. Existem casos em que o segurado é obrigado a entrar para o começo da fila, em decorrência de erros no pedido.
Longas filas de espera
Atualmente o INSS sofre pela falta de servidores. Existem muitos pedidos para serem analisados. Grande parte das solicitações são de benefícios que exigem perícia médica, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e auxílio-doença, por exemplo. Por essa razão, o Governo anunciou medidas para diminuir a fila de espera do órgão.
Um exemplo é a não realização de perícia. O pedido será analisado, apenas, com base no laudo médico enviado pelo beneficiário. Além do mais, Carlos Lupi anunciou um atendimento humanizado nas agências. De acordo com ele, o ministério está trabalhando para que os segurados possam resolver suas pendências pessoalmente.
Para tal, o Governo está investindo na equipe técnica do INSS. Lupi afirmou que até dezembro deste ano, a autarquia federal vai voltar a dar a resposta em até 45 dias. Ele também afirmou que pretende zerar a fila de pedidos e responder a solicitação de todos os brasileiros.
