Milhares de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que perceberam descontos não reconhecidos em seus pagamentos poderão, em breve, ter uma resposta. A partir de 24 de julho de 2025, começará a devolução dos valores descontados indevidamente por entidades que, segundo apuração, não tinham autorização expressa para cobrar essas contribuições.
A medida faz parte de um acordo do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a União, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Previdência Social, o Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A ação tem como foco reparar danos causados por descontos feitos sem a devida autorização de aposentados, pensionistas e outros segurados.
Como vai funcionar a devolução
Segundo o Ministério da Previdência, o ressarcimento será feito em lotes mensais, a partir do dia 24 de julho. Os beneficiários que estiverem entre os contemplados serão informados por meio dos canais oficiais, como o aplicativo e o site Meu INSS, além da central telefônica 135.
Os valores devolvidos dizem respeito a cobranças associativas feitas diretamente no benefício, como contribuições a clubes, sindicatos ou outras entidades, muitas vezes sem consentimento formal do titular. Para isso, a recomendação é que o beneficiário verifique o extrato detalhado de pagamento para identificar se houve qualquer tipo de desconto suspeito.
Como solicitar a devolução dos descontos indevidos no INSS
Se o cidadão identificar valores indevidos, é possível registrar uma reclamação pelo próprio aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135. A devolução será realizada, preferencialmente, na mesma conta bancária onde o benefício é depositado.
Segurança e alerta contra golpes
O INSS reforça que não entra em contato por aplicativos de mensagens, redes sociais ou SMS com links. Todo o processo será feito apenas pelos canais oficiais. A recomendação é não fornecer dados pessoais a terceiros e ficar atento a tentativas de golpe.
Alívio para quem depende do benefício
Caso você conheça alguém que possa ter sido afetado por descontos não reconhecidos, vale orientar sobre como consultar os dados no aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135.
