Nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Portaria com novas regras para a realização de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O Instituto vai realizar a verificação de forma proativa, por meio do cruzamento de informações de diversas bases de dados.
As mudanças valerão para os aniversários dos segurados que ocorrerem a partir da data da publicação da portaria.
O Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na Portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
Mudanças para a prova de vida
Atualmente, cada pessoa precisa comparecer presencialmente ao banco responsável pelo pagamento do benefício e fazer a prova de vida por meio de biometria nos caixas eletrônicos ou no atendimento pessoal das agências, apresentando o cartão de débito e um documento com foto.
A saber, a partir da Portaria fica permitida a prova de vida mediante comprovação do uso de diversos documentos, tais como registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade, ou carteira de habilitação.
Responsabilidade do Instituto
O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, explicou que a prova de vida faz com que, todos os anos, 36 milhões de brasileiros se desloquem de suas residências para provar que estão vivos. A partir de agora, isso acabou, afirma Oliveira.
De acordo com ele, a obrigação de fazer a prova de vida passa a ser do INSS. Como será realizada? Com todas as bases de dados e todos os órgãos de governo.
“Se o cidadão renovou um passaporte, se o cidadão renovou uma carteira de identidade, se votou, se fez uma transferência de imóvel ou veículo, nós vamos aceitar isso como prova de vida. Nós faremos a busca dessas bases, dos governos federais, estaduais e municipais, e também de entidades privadas”, explicou.
Caso não se encontre nenhum movimento do cidadão em nenhuma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que seja realizada a captura biométrica na residência do segurado.
Transformação
O Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou:
“É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo”, disse o ministro.
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