De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os cidadãos que aguardam uma resposta do órgão terão os seus pedidos analisados de forma mais rápida, padronizada e efetiva.
Esse é o principal ganho esperado com a publicação da nova Instrução Normativa (IN) do Instituto, assinada nesta segunda-feira (28).
Agilidade nos processos do INSS
Junto com a nova Instrução Normativa, foram assinadas portarias procedimentais organizadas por assuntos específicos, para facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária.
Inicialmente serão divididas em 10 temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.
Além de reduzir o estoque dos benefícios que aguardam análise e simplificar procedimentos rotineiros, a nova IN e as portarias também visam fortalecer a segurança jurídica dos processos, já que trazem transparência aos direitos dos cidadãos.
Parceria com a Dataprev
Ao lembrar a parceria tecnológica com o INSS, o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, frisou a importância de atualização dos atos para modernizar procedimentos.
“A Dataprev vai operacionalizar os novos procedimentos. É nossa missão institucional prover soluções digitais que contribuam para o exercício da cidadania. Agradeço ao presidente [do INSS] Oliveira e, também, ao ministro Onyx Lorenzoni pelo apoio no enfrentamento de causas difíceis. Entendo que burocracia, em determinadas situações, é necessária para proteger o Estado e o cidadão. E todos nós estamos trabalhando dia a dia para melhor atender os brasileiros, utilizando a tecnologia na modernização de processos”, destacou.
Fila de espera do INSS
A medida chega em um momento em que se tem uma fila de espera de cerca de 1,7 milhão de brasileiros que aguardam pelos serviços do Instituto, de acordo com dados do próprio INSS.
O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, informa que mensalmente, são analisados cerca de 751 mil pedidos de benefícios, e o número mensal de novos requerimentos é de aproximadamente 670 mil.
“É uma fila histórica de anos. Esse passivo é relativamente grande e temos consciência da necessidade de dar uma resposta célere para a sociedade”, explicou Oliveira.
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