Em uma tentativa de diminuir a fila das pessoas que realizaram uma solicitação, o INSS anunciou uma excelente notícia para aposentados e pensionistas. Isso porque houve a publicação de uma portaria que torna mais simples as regras para que as pessoas possam ter acesso ao auxílio-doença.
Quer saber mais sobre as medidas que o INSS tomou para facilitar o acesso ao auxílio-doença? Então, continue conosco na leitura deste texto pois ele trará muitas informações sobre este assunto.
Qual é a excelente notícia para aposentados e pensionistas que o INSS anunciou?
No dia 21 do mês de julho, o Ministério da Previdência Social realizou a publicação de uma portaria. Esta portaria tem por finalidade tornar mais simples as regras para a concessão do auxílio-doença.
O Portal da Transparência mostrou, nas informações que disponibilizou, que cerca de meio milhão dos pedidos necessitam de perícia médica. E como há pessoas que esperam por mais de seis meses para conseguir a perícia, ou então, cidadãos que só conseguem agendamento para o próximo ano, o INSS definiu, através da portaria, duas ações para mudar este cenário.
Em primeiro lugar, houve a criação de instruções para que os cidadãos possam saber em quais situações poderão dispensar a perícia médica. Ocorrendo, portanto, apenas a análise de documentos. A outra ação determina a ampliação do período em que pode haver a concessão do auxílio-doença através de perícias documentais, sem realizar os exames.
Excelente notícia para aposentados e pensionistas altera prazos
Com o número de solicitações maior que o número de peritos aptos para realizar as perícias, acabou ocorrendo, portanto, a formação da fila do INSS. Dessa forma, o governo federal já até mesmo realizou o anúncio da abertura de um concurso público a fim de realizar a contratação de 1,7 mil novos profissionais.
Sobre as duas novas medidas do INSS, é importante lembrar que no período da pandemia de COVID-19, ocorreu o fechamento das agências do INSS. Sendo assim, já havia a análise de documentos para substituir as perícias médicas. Para que as pessoas pudessem se cadastrar, o governo utiliza o sistema Atestmed.
Todavia, esse sistema atualmente passou a ter novos prazos. Sendo eles, de 90 a 180 dias de afastamento por meio do cadastro no Atestmed. Bem como, o acréscimo de 15 dias para realizar um novo requerimento nas situações em que o segurado recebeu resposta negativa para o benefício.
Quais documentos são necessários?
Para realizar a perícia documental, o segurado deve, portanto, enviar alguns documentos. O envio deles deve ocorrer no Meu INSS e é válido ressaltar que deve estar sem rasuras e legível.
Entre as informações importantes entram o nome completo. Assim como, a data de emissão do documento (não podendo ultrapassar mais de noventa dias do pedido do requerimento). É necessário enviar também o diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças), a assinatura e identificação de quem emitiu o laudo; a data do início do afastamento ou repouso e por fim, o prazo necessário para o repouso.
E você, acha que estas medidas do INSS são uma excelente notícia para aposentados e pensionistas? Compartilhe conosco a sua opinião deixando um comentário abaixo!
