A aposentadoria é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem caráter vitalício, ou seja, ele é concedido ao segurado enquanto viver.
Porém, alguns motivos podem levar o benefício à suspensão. Desse modo, o segurado fica impedido de receber o valor mensal do INSS.
O segurado que teve o benefício suspenso ainda pode reverter a situação e voltar a receber normalmente. Mas para isso, é importante saber o motivo que levou à suspensão e evitar que isso ocorra novamente.
Suspensão ou cancelamento do benefício: Entenda
A suspensão do benefício significa que houve um bloqueio, por algum motivo, interrompendo temporariamente o seu pagamento pelo INSS. Neste caso, quando o segurado regulariza a ação que causava o bloqueio, a situação pode se normalizar e ele voltar a receber o benefício.
Quando há o cancelamento, o segurado não consegue recuperar.
5 motivos que podem ocasionar a suspensão da aposentadoria
Existem alguns motivos que podem ocasionar o bloqueio do pagamento da aposentadoria pelo INSS. Os motivos mais comuns são cinco:
- Benefício concedido com erro;
- Ser preso;
- Reabilitação profissional;
- Receber o salário-maternidade;
- Não fazer a prova de vida.
Continue a leitura e veja como cada um deles interfere na suspensão da aposentadoria.
Benefício concedido com erro
A fim de encontrar irregularidades, o INSS realiza revisões nos benefícios concedidos por ele. Neste caso, se o instituto encontrar alguma irregularidade na concessão de aposentadoria como valor diferente do que o beneficiário deveria de fato receber, divergências em documentos ou qualquer outro tipo, ele fará o bloqueio (suspensão) do benefício.
Segundo o portal Jornal Contábil, é importante que o segurado fique atento aos canais oficiais de comunicação do INSS para ver o comunicado de irregularidade e procurar atualizar.
Ser preso
Se o segurado for preso, o pagamento da aposentadoria é suspenso e, de acordo com o Artigo 71, do Decreto nº 10.410, só poderá receber novamente quando voltar à liberdade.
Reabilitação profissional
É uma situação voltada para o segurado da aposentadoria por invalidez, que recebe o laudo da perícia como apto para voltar ao trabalho.
Este serviço é ofertado pelo próprio INSS, garantindo ao segurado uma equipe de apoio para que ele seja realocado no mercado de trabalho.
Salário-maternidade
Caso a trabalhadora aposentada por invalidez fique grávida, nos cinco primeiros meses do nascimento do bebê, sua aposentadoria será suspensa e o INSS pagará o salário-maternidade. Ao final do prazo, o instituto encerrará o salário-maternidade e tornará a pagar a aposentadoria.
Prova de vida
É um procedimento feito anualmente para que o INSS tenha ciência de que o segurado está vivo e que deve continuar recebendo o benefício da aposentadoria.
Entretanto, houve mudanças para este ano de 2022 na realização da prova de vida, que deixou de ser presencial para ser feita com base em cruzamentos de dados do INSS com o governo e instituições bancárias.
De acordo com o Jornal Contábil, é alertado que o segurado fique atento, pois se ocorrer divergência no cruzamento dos dados, sua aposentadoria pode ser suspensa.
Desta forma, é preciso que o segurado fique atento ao portal Meu INSS, pelo site ou aplicativo. Ao ser comunicado de alguma divergência, o aposentado deve regularizar a pendência para voltar a receber o benefício.
Veja também: Guia do INSS: Para quem se destina e como emitir?
