A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (27), que será priorizado o pagamento das restituições de contribuintes que adotem o modelo pré-preenchido, ou que optem por receber a restituição via PIX, sistema de transferências em tempo real.
No entanto, haverá uma ordem de grupos prioritários a ser atendida. Siga a leitura para ficar por dentro!
Restituição do imposto de renda 2023
O pagamento dos grupos prioritários vai ocorrer pela seguinte ordem:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos; contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Quer entender melhor como vai funcionar na prática? Vamos dar um exemplo. Pense em um contribuinte que não está nos grupos prioritários, e que entrega a declaração em 15 de março, logo no início do prazo legal, e não apresenta declaração pré-preenchida ou informa o PIX.
Dessa forma, ele receberá a restituição depois de outra pessoa que enviou o documento no último dia do prazo legal, em 31 de maio (que tenha usado esses procedimentos).
A saber, a explicação da Receita Federal é que está sendo criada uma outra faixa de prioridade, incluindo os contribuintes que entregaram a declaração pré-preenchida ou que informaram o PIX para recebimento dos valores.
Eles passarão a “furar a fila”, que antes era estabelecida somente com base na ordem de entrega dos documentos.
“A Receita Federal busca uma informação mais consistente, de melhor qualidade. Nesse caso, há uma justificativa. Não é que esses caras da Receita tiraram da cartola e resolveram inverter uma ordem posta. A gente tem uma motivação de melhorar a qualidade de informação e evitar que incidam em malha fiscal”, disse Mario Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento do órgão.
Declaração pré-preenchida
De acordo com Dehon, somente a utilização da declaração pré-preenchida não significa que a pessoa está livre da malha, pois precisará checar as informações para garantir que não há erro na declaração do imposto de renda 2023, “mas é um bom começo”.
Do mesmo modo, disse ele, há muitos erros de contribuintes ao informar sua conta corrente. Então, se for utilizado o PIX, isso não acontecerá.
Entretanto, para que possa indicar o PIX, a chave do contribuinte deverá ser necessariamente o seu CPF (não poderá ser e-mail ou telefone).
“Quando coloca o recebimento de restituição por PIX, isso eliminaria erros de informações bancárias que são gigantes. Parece que é uma coisa impossível, mas o cara errou a própria conta bancária. Os senhores não fazem ideia da quantidade desses erros”, acrescentou Dehon, da Receita Federal.
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Lotes de restituição do imposto de renda 2023
Já foram divulgadas as datas e número de lotes para a restituição do imposto de renda 2023. Vale destacar que serão cinco lotes ao total. Confira:
- 31 de maio;
- 30 de junho;
- 31 de julho;
- 31 de agosto;
- 29 de setembro.
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