O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, planeja apresentar ao Congresso uma proposta de revisão da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ainda mais, ele tem a expectativa de que a pauta possa ser aprovada ainda neste ano.
Em resumo, de acordo com os planos do ministro, o objetivo é salvar o Fundo, que estaria, na sua visão, sendo descaracterizado e perdendo as reais funções para as quais foi implementado.
Saque-aniversário do FGTS
Cabe ressaltar que a modalidade do saque-aniversário do FGTS foi criada no governo de Jair Bolsonaro, em 2019, e permite o saque parcial do fundo no mês de aniversário do cotista. Isso, desde que o trabalhador faça a adesão para a referida modalidade.
Em contrapartida, a modalidade tradicional possibilita o saque integral, mas apenas em casos específicos, tal como a demissão sem justa causa, por exemplo.
“Para salvar o fundo, precisamos rever o que foi feito no governo anterior. Espero mudar este ano, e tem o segundo semestre todinho”, disse o ministro a jornalistas, após evento na semana passada da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Já existe uma data em vista?
Não! O ministro não especificou quando o texto pode ser enviado ao Congresso.
“Temos várias demandas para o parlamento e não podemos entulhar um monte de proposta e o parlamento ter dificuldade de avaliar”, disse Marinho.
“Estamos ali em um jogo cadenciado para poder sensibilizar e fazer essa transformação”, complementou.
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FGTS como uma armadilha
Para o ministro do Trabalho, uma revisão da regra é necessária, já que o fundo estaria sendo destruído, o que gera impactos na capacidade de financiamento de setores como a habitação.
Assim sendo, ele ainda classificou o saque-aniversário como uma “armadilha” ao trabalhador.
“Os bancos e o sistema financeiro estão criando uma ilusão e uma armadilha para este trabalhador”, disse Marinho.
“No momento em que ele antecipa o fundo, quando é demitido, acaba por perceber que já gastou o dinheiro em uma função não tão nobre”, adicionou o ministro.
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Próxima liberação do saque-aniversário do FGTS
Por fim, cabe mencionar que a modalidade ainda segue vigente. Dessa forma, de acordo com o calendário estabelecido, a partir desta quinta-feira (1º), é a vez dos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS com data de nascimento em junho.
Então, o cidadão pode resgatar o valor digitalmente, por meio do aplicativo FGTS, e sinalizar uma conta de sua titularidade para a transferência do saldo.
Uma outra alternativa é realizar o saque diretamente em uma das agências da Caixa Econômica Federal.
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