Esta segunda-feira (1) marca o fim de um direito dos idosos que tinham entre 60 e 65 anos de idade em São Paulo. É que a partir de agora eles terão que voltar a pagar passagem em ônibus e metrô na Região Metropolitana do estado.
De acordo com o decreto oficial, quem tem mais de 65 anos não vai precisar se preocupar. Essas pessoas seguirão com a gratuidade normalmente. Mas nesse caso isso só vai acontecer por causa de uma lei federal que impede essa cobrança.
Quem não completou 65 anos até agora, vai sofrer um cancelamento no Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa. Então esse idoso vai ter que voltar a pagar a passagem normalmente. Isso independe de qualquer condição que o idoso tenha.
Mas se o idoso completar 65 anos ainda este ano, poderá retornar a receber o benefício. Imagine que um idoso complete 65 anos neste dia 2 de fevereiro. Então nesta data mesmo ele poderá fazer um novo cadastro da SPTrans e voltar a ter o benefício.
Quando o Governo anunciou a decisão de acabar com esse direito, a Justiça estadual chegou a barrar a ideia. Os magistrados disseram que isso seria uma manobra inconstitucional. Seja como for, o Governo conseguiu reverter a decisão e o direito acabou mesmo.
Idosos em São Paulo
Essa foi uma decisão conjunta entre o governador de São Paulo, João Dória (PSDB) e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). Ambos afirmam que a mudança foi apenas uma alteração na política de direitos sociais do estado.
Seja como for, essa mudança acabou afetando centenas de milhares de pessoas no estado. Movimentos sociais e de defesa dos direitos dos idosos criticaram muito esta decisão. Mas como se sabe, nada aconteceu e os idosos entre 60 e 65 anos terão mesmo que pagar a passagem.
