O 13º salário e outros benefícios poderão vir antes das datas habituais em 2021 para os aposentados e pensionistas, revelou na tarde desta sexta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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A declaração foi dada em audiência virtual do Congresso Nacional para explicar as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. De acordo com Guedes, o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase.
“Não descartamos ainda as ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo da aprovação do Orçamento de Guerra“, revelou.
Além disso, Guedes declarou que o governo tem hoje vários meios que vão permitir “calibrar a aterrissagem da economia lá na frente”. De acordo com ele, por se tratar de mudança de data, a antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021.
Vale lembrar que em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.
À época, a pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano.
Ministro faz balanço de 2021
Durante a audiência, Guedes fez um balanço dos gastos de enfrentamento à pandemia. Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19.
Deste montante, a maior parte do total, R$ 321 milhões, correspondeu ao pagamento do auxílio emergencial. Segundo Guedes, o auxílio, que será encerrado neste mês, deverá ajudar a economia até meados de fevereiro porque alguns beneficiários só sacarão o benefício no início de 2021.
Perguntado sobre a preservação do teto de gastos, o ministro defendeu a manutenção do limite enquanto não forem aprovadas as reformas estruturais que flexibilizem o orçamento, retirando travas e vinculações.
“Ou a classe política assume o compromisso de controlar o Orçamento ou continuamos premidos por controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumirmos o Orçamento, como fizemos em 2020”, concluiu.
