O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que o Programa de Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho deve voltar. Esse foi um programa que durou até o último mês de dezembro.
De acordo com o Ministro o programa vai ter “uma nova arquitetura”. Em 2020, o Governo gastou mais de R$33 bilhões com o programa. Como se sabe, eles não possuem mais espaço no orçamento para pagar essa quantia. Isso porque não estamos mais no período de calamidade pública.
Seja como for, Guedes afirma que não vai ser preciso colocar esse período de calamidade novamente. Uma das ideias é usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). É daí que saem os pagamentos do seguro-desemprego atualmente.
Em 2020, esse programa realizou mais de 20 milhões de acordos. Dentro deles, cerca de 10 milhões de trabalhadores aceitaram essas propostas para suspender os seus contratos ou mesmo reduzir as suas jornadas.
Nos bastidores, sabe-se que esse é o programa preferido de Paulo Guedes. Em entrevistas, ele não nega que gostou dos resultados que ele trouxe. O Planalto considera que a ideia acabou ajudando a preservar milhões de empregos dentro desta pandemia.
Programa do Governo
Para quem não lembra, o Programa de Preservação do Emprego e da Renda funcionava como um apoio para as empresas neste momento de dificuldade na pandemia. Empregados e empregadores poderiam chegar em um acordo para suspensão temporária do contrato ou diminuição da jornada e consequentemente do salário.
Obviamente, os trabalhadores tinham perdas nos seus ganhos por causa disso. Seja como for, o Governo liberava para eles uma parte proporcional ao que eles ganhariam com o seguro-desemprego. Além disso, eles ganham estabilidade quando voltam para o emprego em questão.
