A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10), o parecer da proposta.
A saber, o texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
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Alterações na MP do Bolsa Família
Vale destacar que entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), está a inclusão de mulheres lactantes enquadradas no programa, ou seja, que estão amamentando, entre as beneficiárias de um bônus no valor de R$ 50.
Cabe lembrar que originalmente a proposta encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional apenas para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.
Além disso, o relatório inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência.
Dessa forma, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.
Ainda mais, por meio de acordo, o relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218).
Segundo o relator, a medida resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinado ao programa.
Por fim, outro dispositivo incluiu a concessão do benefício a famílias que recebem o seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios.
E mais, o texto aprovado também prevê que os reajustes no valor do benefício do programa sejam realizados, no máximo, a cada dois anos.
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Rodada de maio
Enquanto os trâmites finais se desenrolam para a efetivação da MP do Bolsa Família, a nova rodada já está com a programação confirmada.
Acompanhe agora o calendário de pagamentos, lembrando que os créditos ficam sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal:
- NIS de final 1 – 18 de maio;
- NIS de final 2 – 19 de maio;
- NIS de final 3 – 22 de maio;
- NIS de final 4 – 23 de maio;
- NIS de final 5 – 24 de maio;
- NIS de final 6 – 25 de maio;
- NIS de final 7 – 26 de maio;
- NIS de final 8 – 29 de maio;
- NIS de final 9 – 30 de maio;
- NIS de final 0 – 31 de maio.
Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Brasil
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