Muitas empresas demitem funcionários sem motivo. Para esses casos, existe um benefício que visa suprir as necessidades daquele trabalhador e dar-lhe tempo para conseguir outro emprego remunerado. Se trata do seguro-desemprego.
Esse benefício é pago por três meses, mas pode durar até seis meses, dependendo de quanto tempo você trabalhou. Embora seja um benefício para trabalhadores desempregados, alguns outros requisitos devem ser cumpridos para receber o valor mensal. Confira durante esta leitura!
Como faço para saber se posso obter o seguro-desemprego?
Antes de tudo, é importante ressaltar que o seguro-desemprego é uma forma de ajudar financeiramente os cidadãos que perderam o emprego sem motivo justificável. Outro ponto importante é que ele é voltado para trabalhadores que foram cadastrados na carteira de trabalho.
Apesar disso, se o contrato de trabalho for interrompido por determinado período para facilitar que o trabalhador faça um curso, por exemplo, ele também pode requerer o seguro-desemprego.
Também é necessário que o cidadão conheça os prazos para requerer os benefícios após a liberação, que devem variar entre 7 e 120 dias.
Quais são os requisitos básicos do aplicativo?
Os cidadãos que pretendam requerer o seguro-desemprego devem:
- Ter sido demitido de seu emprego sem motivo;
- Não ter vínculo empregatício com nenhuma empresa;
- Não estar recebendo oficialmente uma renda no momento da inscrição, pois será consultado;
- Não participar de qualquer outro benefício, exceto no caso de pensão por morte ou seguro de acidentes;
- Estar com carteira de trabalho assinada há pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à candidatura;
- Para a segunda aplicação, o cidadão deve ter no mínimo 9 meses de salário; na terceira aplicação são necessários 6 meses de trabalho.
Qual o valor das parcelas do seguro-desemprego?
Antes de tudo, é importante esclarecer que o valor do seguro-desemprego é calculado com base no tempo trabalhado. No entanto, ele está em conformidade com o padrão de salário mínimo.
Dessa forma, se o cidadão tiver cumprido pelo menos 12 meses de trabalho registrado na carteira antes da aplicação, ele receberá o salário integral.
O salário-base referente a este seguro em 2023 até o momento é de R$ 1.302. Porém, em alguns casos, o valor pode chegar a R$ 2.106,08, que é disponibilizado em determinado ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O que ter em mãos na hora de solicitar?
Para fazer o requerimento, o cidadão tem acesso ao site do Governo Federal. Porém, para isso ele precisa estar com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o requerimento do seguro-desemprego em mãos. Assim, o empregador disponibiliza esta solicitação após a rescisão.
Da mesma forma, após acessar o site, o cidadão deve realizar diversas diligências para informar a documentação e, posteriormente, agendar o atendimento, que deve ser feito presencialmente na Delegacia Regional do Trabalho.
Quem quiser saber se o pedido foi aprovado pode acompanhar online no próprio site. No entanto, é importante dizer que a unidade deve primeiro participar após o planejamento.
Como funciona o seguro-desemprego?
Vale lembrar que os pagamentos têm uma data específica a cada mês em que devem ser creditados na conta. No entanto, não há necessidade de se preocupar, pois esta data será anunciada no momento da aprovação. O valor também é liberado em parcelas referentes ao tempo trabalhado antes do pedido.
- Para quem trabalha há seis meses, o número de parcelas é de três (3). Para quem trabalhou por um ano inteiro, pode receber em até 4 (quatro) vezes. Por fim, quem trabalhou por 24 meses recebe de 5 (cinco) a 6 (seis) parcelas;
- Para receber o pagamento, o beneficiário pode utilizar a carteira de identidade para sacar dinheiro e também consultar o saldo e extratos da conta e do FGTS. E quem tem conta poupança no banco também pode conseguir;
- Outra forma de receber pagamentos é pelo aplicativo Caixa Tem. Lá ele pode consultar o espelho do NIS (que é o número necessário para solicitar o benefício) e também se vai receber alguma parcela do seguro-desemprego;
- Caso o cidadão necessite de mais informações ou atendimento sobre o benefício, ele também pode entrar em contato com as regionais de emprego pelo número 158.
Veja também: ALERTA GERAL para quem tem saldo no FGTS
